8142248-97.2021.8.05.0001

Recurso Inominado CívelGratificações e AdicionaisSistema Remuneratório e BenefíciosMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

29/05/2024

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Orgao julgador

1º Julgador da 6ª Turma Recursal

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Procedimento do Juizado Especial Cível · 2ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA

Partes do Processo

LIZANIAS DE OLIVEIRA

CPF 615.***.***-00

Autor

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

PROCURADOR GERAL DO ESTADO

Terceiro

PGE

Terceiro

SEAP

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 17/07/2024

17/07/2024, 14:24

Baixa Definitiva

17/07/2024, 14:24

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

17/07/2024, 14:24

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 15/07/2024 23:59.

16/07/2024, 00:40

Decorrido prazo de LIZANIAS DE OLIVEIRA em 10/07/2024 23:59.

11/07/2024, 00:54

Expedição de Certidão.

12/06/2024, 01:48

Publicado Decisão em 07/06/2024.

07/06/2024, 04:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2024

07/06/2024, 04:35

Cominicação eletrônica

05/06/2024, 11:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2024

05/06/2024, 11:48

Conhecido o recurso de LIZANIAS DE OLIVEIRA - CPF: 615.378.455-00 (RECORRENTE) e não-provido

05/06/2024, 11:48

Conclusos para decisão

31/05/2024, 16:38

Recebidos os autos

29/05/2024, 09:24

Conclusos para julgamento

29/05/2024, 09:24

Distribuído por sorteio

29/05/2024, 09:24

Documentos

Decisão

•05/06/2024, 11:48

Decisão

•05/06/2024, 11:48

Decisão

•05/06/2024, 11:48

Despacho

•27/11/2023, 13:26

Despacho

•27/11/2023, 10:30

Despacho

•19/05/2023, 13:18

Despacho

•19/05/2023, 09:20

Sentença

•07/03/2023, 19:00

Sentença

•06/03/2023, 08:33

Decisão

•11/05/2022, 18:28

Despacho

•09/12/2021, 17:35

Despacho

•09/12/2021, 15:56