0000209-58.2010.8.05.0145

Procedimento Comum CívelAposentadoria Rural (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

18/06/2010

Valor da Causa

R$ 6.120,00

Orgao julgador

1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE JOÃO DOURADO

Partes do Processo

DERMIVAL BORGES DE SOUZA

CPF 269.***.***-53

Autor

INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS EM JUAZEIRO

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Terceiro

Advogados / Representantes

HELEN CRISTINA DA SILVA

OAB/SP 213899•Representa: ATIVO

LUCIANA VILLAS BOAS MARTINS BANDECA

OAB/SP 213927•Representa: ATIVO

MARCELO LIMA RODRIGUES

OAB/BA 31167•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Mandado devolvido entregue ao destinatário

17/03/2026, 15:20

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado

17/03/2026, 15:20

Recebido o Mandado para Cumprimento

25/02/2026, 11:51

Arquivado Definitivamente

24/02/2026, 13:41

Baixa Definitiva

24/02/2026, 13:41

Expedição de intimação.

24/02/2026, 13:38

Publicado Despacho em 28/01/2026.

28/01/2026, 02:29

Disponibilizado no DJEN em 27/01/2026

28/01/2026, 02:29

Expedição de intimação.

26/01/2026, 19:03

Expedição de Alvará.

26/01/2026, 19:03

Expedição de intimação.

26/01/2026, 15:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

26/01/2026, 15:40

Proferido despacho de mero expediente

26/01/2026, 14:57

Conclusos para decisão

15/01/2026, 16:32

Juntada de Petição de petição

14/01/2026, 15:51

Documentos

Despacho

•26/01/2026, 15:40

Despacho

•26/01/2026, 14:57

Ato Ordinatório

•21/05/2025, 11:21

Despacho

•28/03/2025, 09:27

Despacho

•24/03/2025, 07:19

Decisão

•25/06/2024, 13:42

Sentença

•16/12/2022, 09:38

Ato Ordinatório

•21/07/2022, 08:57

Despacho

•25/03/2020, 15:06