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0500158-95.2019.8.05.0105
Peticao CivelReconhecimento / DissoluçãoUnião Estável ou ConcubinatoFamíliaDIREITO CIVIL
TJBA1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
14/02/2019
Valor da Causa
R$ 3.616,79
Orgao julgador
1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE IPIAÚ
Partes do Processo
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA
CNPJ 04.***.***.0001-66
RAVI LUCA ALVES DOS SANTOS
PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA
PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES
ENDERECO DESCONHECIDO
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Juntada de Petição de pedido de prosseguimento da execução
06/05/2026, 10:15Decorrido prazo de Ravi Luca Alves dos Santos em 05/05/2026 23:59.
06/05/2026, 04:55Juntada de Petição de #Não preenchido#
22/04/2026, 12:41Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 12/08/2024 23:59.
21/04/2026, 20:20Decorrido prazo de José de Jesus Alves em 12/08/2024 23:59.
21/04/2026, 20:20Decorrido prazo de Ravi Luca Alves dos Santos em 12/08/2024 23:59.
21/04/2026, 20:20Decorrido prazo de José de Jesus Alves em 12/08/2024 23:59.
21/04/2026, 16:03Decorrido prazo de Ravi Luca Alves dos Santos em 12/08/2024 23:59.
21/04/2026, 16:03Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 12/08/2024 23:59.
21/04/2026, 16:03Publicado Despacho em 22/07/2024.
21/04/2026, 15:51Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
21/04/2026, 15:51Publicado Despacho em 09/04/2026.
09/04/2026, 22:33Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
09/04/2026, 22:33Expedição de intimação.
07/04/2026, 16:34Expedida/certificada a comunicação eletrônica
07/04/2026, 16:34Documentos
Petição
•22/04/2026, 12:41
Despacho
•07/04/2026, 16:34
Despacho
•27/03/2026, 15:29
Petição
•19/07/2024, 13:03
Despacho
•18/07/2024, 21:45
Despacho
•18/07/2024, 21:45
Decisão
•04/11/2019, 10:00
Despacho
•19/08/2019, 09:24
Ato Ordinatório
•21/02/2019, 11:23
Despacho
•15/02/2019, 16:01