0502206-09.2014.8.05.0103

Remessa Necessária CívelAcumulação de ProventosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

29/08/2023

Valor da Causa

R$ 40.000,00

Orgao julgador

Des. Emílio Salomão Pinto Resedá

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Procedimento Comum Cível · 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE ILHEUS

Partes do Processo

JUIZO DA 1 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE ILHEUS

Autor

LUIZ MOREIRA CASTRO

CPF 033.***.***-72

Autor

ILHEUS PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

MUNICIPIO DE ILHEUS

Terceiro

MUNICIPIO DE ILHEUS

CNPJ 13.***.***.0001-62

Reu

Advogados / Representantes

DORANA PORTO MARQUES BOTELHO

OAB nao informada•Representa: ATIVO

EILEEN MARIA TAVARES LACERDA PAIXAO

OAB/BA 6259•Representa: PASSIVO

SILVANA VIEIRA LINS

OAB/BA 19957•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 02/04/2024

02/04/2024, 09:07

Baixa Definitiva

02/04/2024, 09:07

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

02/04/2024, 09:07

Juntada de certidão

02/04/2024, 09:06

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ILHEUS em 01/04/2024 23:59.

02/04/2024, 01:49

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ILHEUS em 27/03/2024 23:59.

28/03/2024, 01:40

Decorrido prazo de JUÍZO DA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE ILHÉUS em 27/03/2024 23:59.

28/03/2024, 01:40

Decorrido prazo de LUIZ MOREIRA CASTRO em 06/03/2024 23:59.

07/03/2024, 00:17

Publicado Ementa em 07/02/2024.

07/02/2024, 01:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2024

07/02/2024, 01:29

Conhecido o recurso de JUÍZO DA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE ILHÉUS (JUIZO RECORRENTE) e não-provido

02/02/2024, 16:56

Conhecido o recurso de JUÍZO DA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE ILHÉUS (JUIZO RECORRENTE) e não-provido

02/02/2024, 09:39

Juntada de Petição de certidão

30/01/2024, 16:08

Deliberado em sessão - julgado

30/01/2024, 00:26

Expedição de Outros documentos.

01/12/2023, 15:17

Documentos

Acórdão

•02/02/2024, 09:39

Sentença

•19/06/2023, 15:55

Despacho

•25/05/2015, 15:07

Despacho

•11/12/2014, 16:25

Ato Ordinatório

•18/09/2014, 10:53

Despacho

•01/07/2014, 14:34