0506583-16.2017.8.05.0039

Procedimento Comum CívelInclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

17/11/2025

Valor da Causa

R$ 56.220,00

Orgao julgador

3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E ACIDENTE DE TRABALHO DE CAMAÇARI

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Partes do Processo

ROSANGELA GOMES DE SOUZA PINHO

CPF 832.***.***-20

Autor

INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS EM JUAZEIRO

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Terceiro

Advogados / Representantes

HERMINALVO EMANUEL MONTEIRO DE LIMA

OAB/BA 13695•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Expedição de intimação.

23/04/2026, 11:30

Ato ordinatório praticado

23/04/2026, 11:30

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 11/03/2026 23:59.

12/03/2026, 03:13

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 10/03/2026 23:59.

11/03/2026, 05:13

Juntada de Petição de petição

11/02/2026, 15:16

Publicado Ato Ordinatório em 21/01/2026.

21/01/2026, 18:30

Disponibilizado no DJEN em 12/01/2026

13/01/2026, 04:43

Expedição de intimação.

09/01/2026, 15:57

Ato ordinatório praticado

09/01/2026, 15:55

Expedição de ato ordinatório.

09/01/2026, 15:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/01/2026, 15:55

Redistribuído por competência exclusiva em razão de Instrução Normativa: 09/2025

17/11/2025, 17:10

Proferido despacho de mero expediente

17/11/2025, 15:05

Expedição de ato ordinatório.

17/11/2025, 15:05

Conclusos para despacho

03/10/2025, 11:21

Documentos

Ato Ordinatório

•23/04/2026, 11:30

Ato Ordinatório

•09/01/2026, 15:57

Ato Ordinatório

•09/01/2026, 15:55

Despacho

•17/11/2025, 15:05

Ato Ordinatório

•24/04/2025, 18:36

Acórdão

•18/02/2025, 07:53

Ato Ordinatório

•12/09/2024, 16:01

Sentença

•19/07/2024, 10:44

Sentença

•18/07/2024, 18:16

Ato Ordinatório

•18/12/2023, 21:38

Despacho

•31/05/2023, 15:25

Despacho

•29/05/2023, 16:08

Despacho

•02/02/2022, 15:02

Decisão

•20/08/2019, 10:10

Despacho

•24/07/2019, 11:44