0541481-72.2017.8.05.0001

Procedimento Comum CívelInclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

13/07/2017

Valor da Causa

R$ 91.013,38

Orgao julgador

5ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR

Partes do Processo

MARIA IZABEL MARTINS DE ARAUJO

CPF 182.***.***-44

Autor

ITAPEMA

Terceiro

ITAPEMA CONSTRUCAO E EMPREENDIMENTO LTDA

Terceiro

ITAPEMA CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA - SOCIEDADE DE PROPOSITO ESPECIFICO -SPE

Terceiro

C.P.N.I. CONSULTORIA

Terceiro

Advogados / Representantes

NATALIA REGO MARCHESINI

OAB nao informada•Representa: ATIVO

ANA LUISA REIS MENDES

OAB nao informada•Representa: ATIVO

MATHEUS SILVA BRITTO

OAB nao informada•Representa: ATIVO

FRANCISCO ELCIOR PIAGGIO OLIVEIRA

OAB/BA 20819•Representa: PASSIVO

PAULO CESAR SANTOS LUZ FILHO

OAB/BA 47936•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de MARIA IZABEL MARTINS DE ARAUJO em 27/11/2024 23:59.

03/04/2026, 18:31

Publicado Ato Ordinatório em 11/11/2024.

03/04/2026, 16:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

03/04/2026, 16:58

Arquivado Definitivamente

09/03/2026, 10:50

Baixa Definitiva

09/03/2026, 10:50

Juntada de certidão

09/03/2026, 10:50

Juntada de certidão

09/03/2026, 10:27

Decorrido prazo de C.P.N.I. CONSULTORIA E PLANEJAMENTO DE NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA - ME em 22/04/2025 23:59.

17/02/2026, 00:56

Decorrido prazo de MARIA IZABEL MARTINS DE ARAUJO em 22/04/2025 23:59.

17/02/2026, 00:56

Decorrido prazo de ITAPEMA CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA - SOCIEDADE DE PROPOSITO ESPECIFICO -SPE em 22/04/2025 23:59.

17/02/2026, 00:56

Publicado Despacho em 10/04/2025.

16/02/2026, 20:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2025

16/02/2026, 20:49

Decorrido prazo de C.P.N.I. CONSULTORIA E PLANEJAMENTO DE NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA - ME em 09/02/2026 23:59.

10/02/2026, 02:31

Decorrido prazo de ITAPEMA CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA - SOCIEDADE DE PROPOSITO ESPECIFICO -SPE em 09/02/2026 23:59.

10/02/2026, 02:31

Decorrido prazo de MARIA IZABEL MARTINS DE ARAUJO em 09/02/2026 23:59.

10/02/2026, 02:30

Documentos

Sentença

•16/12/2025, 14:03

Sentença

•14/12/2025, 23:07

Despacho

•15/07/2025, 15:49

Despacho

•15/07/2025, 15:45

Despacho

•08/04/2025, 13:28

Despacho

•07/04/2025, 18:00

Ato Ordinatório

•07/11/2024, 14:44

Ato Ordinatório

•18/07/2024, 18:48

Ato Ordinatório

•18/12/2023, 13:55

Despacho

•17/12/2021, 15:15

Despacho

•23/11/2021, 13:26

Despacho

•27/10/2021, 11:43

Despacho

•30/06/2021, 14:13

Despacho

•06/05/2021, 20:06

Decisão

•20/04/2021, 23:13