8000356-14.2023.8.05.0105

Procedimento Comum CívelAbono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

24/02/2023

Valor da Causa

R$ 18.000,00

Orgao julgador

1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE IPIAÚ

Partes do Processo

ALANA SILVA SANTOS

CPF 032.***.***-77

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIAU

Terceiro

MUNICIPIO DE IPIAU

Terceiro

MUNICIPIO DE IPIAU

CNPJ 13.***.***.0001-50

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Juntada de Petição de apelação

13/05/2026, 16:47

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IPIAU em 12/08/2024 23:59.

21/04/2026, 20:19

Decorrido prazo de ALANA SILVA SANTOS em 12/08/2024 23:59.

21/04/2026, 20:19

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IPIAU em 12/08/2024 23:59.

21/04/2026, 16:03

Decorrido prazo de ALANA SILVA SANTOS em 12/08/2024 23:59.

21/04/2026, 16:03

Publicado Despacho em 22/07/2024.

21/04/2026, 15:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

21/04/2026, 15:41

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IPIAU em 14/08/2024 23:59.

17/04/2026, 21:58

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IPIAU em 14/08/2024 23:59.

17/04/2026, 19:20

Publicado Ato Ordinatório em 31/07/2024.

17/04/2026, 17:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

17/04/2026, 17:23

Expedição de sentença.

09/04/2026, 14:44

Julgado procedente em parte o pedido

09/04/2026, 14:44

Conclusos para decisão

19/01/2026, 17:29

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IPIAU em 21/08/2024 23:59.

27/11/2024, 00:16

Documentos

Sentença

•09/04/2026, 14:44

Ato Ordinatório

•29/07/2024, 15:34

Despacho

•18/07/2024, 21:45

Despacho

•18/07/2024, 21:45

Ato Ordinatório

•24/08/2023, 17:46

Ato Ordinatório

•27/04/2023, 16:25

Decisão

•02/03/2023, 11:04

Decisão

•27/02/2023, 15:45