8000804-27.2024.8.05.0145

Procedimento do Juizado Especial CívelInclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

12/04/2024

Valor da Causa

R$ 32.327,99

Orgao julgador

1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE JOÃO DOURADO

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Recurso Inominado Cível · 2º Julgador da 6ª Turma Recursal

Partes do Processo

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA

CNPJ 15.***.***.0001-94

Autor

GRUPO IBERDROLA

Terceiro

COELBA

Terceiro

NEOENERGIA

Terceiro

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA

Terceiro

Advogados / Representantes

LUCIANA PEREIRA GOMES BROWNE

OAB/PE 786•Representa: ATIVO

BETANIA ROCHA RODRIGUES

OAB/BA 15356•Representa: ATIVO

ROGERIO MOREIRA DE OLIVEIRA

OAB/BA 48298•Representa: PASSIVO

RONALDO MOREIRA DE OLIVEIRA

OAB/BA 81654•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA em 08/05/2026 23:59.

09/05/2026, 00:19

Decorrido prazo de RAFAEL VASCONCELOS DE ALMEIDA em 08/05/2026 23:59.

09/05/2026, 00:19

Publicado Ato Ordinatório em 14/04/2026.

14/04/2026, 11:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

14/04/2026, 11:26

Ato ordinatório praticado

10/04/2026, 09:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/04/2026, 09:17

Juntada de Petição de #Não preenchido#

16/03/2026, 13:21

Juntada de decisão

16/03/2026, 13:21

Recebidos os autos

16/03/2026, 13:21

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

03/11/2025, 17:00

Juntada de certidão

03/11/2025, 16:58

Juntada de Petição de contra-razões

20/08/2025, 21:42

Publicado Intimação em 24/07/2025.

25/07/2025, 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2025

25/07/2025, 00:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

22/07/2025, 11:43

Documentos

Ato Ordinatório

•10/04/2026, 09:17

Ato Ordinatório

•10/04/2026, 09:17

Decisão

•03/02/2026, 22:16

Decisão

•03/02/2026, 22:16

Decisão

•03/02/2026, 22:16

Sentença

•27/04/2025, 19:01

Sentença

•05/11/2024, 12:28

Sentença

•05/11/2024, 11:15

Decisão

•17/07/2024, 14:28

Despacho

•02/05/2024, 14:21