Voltar para busca
8001496-49.2021.8.05.0139
Procedimento do Juizado Especial CívelRescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR
TJBA1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
10/12/2021
Valor da Causa
R$ 15.000,00
Orgao julgador
V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE JAGUARARI
Partes do Processo
MARGARIDA SILVA DO VALE
CPF 039.***.***-39
BANCO PAN S.A.
PAN
BANCO PAN S.A
BANCO PANAMERICANO S.A
Advogados / Representantes
RICARDO VINICIUS CAMPELO DE SA
OAB/PE 34266•Representa: ATIVO
FELIPE D AGUIAR ROCHA FERREIRA
OAB/RJ 150735•Representa: PASSIVO
CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS
OAB/BA 37489•Representa: PASSIVO
ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO
OAB/BA 29442•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
30/09/2024, 17:49Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
30/09/2024, 17:48Juntada de certidão
30/09/2024, 17:47Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Margarida Silva Do Vale Advogado: Ricardo Vinicius Campelo De Sa (OAB:PE34266) Reu: Banco Pan S.a Advogado: Carlos Eduardo Cavalcante Ramos (OAB:BA37489) Advogado: Felipe D Aguiar Rocha Ferreira (OAB:RJ150735) Advogado: Eny Ange Soledade Bittencourt De Araujo (OAB:BA29442) Intimaçã Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE JAGUARARI INTIMAÇÃO 8001496-49.2021.8.05.0139 Procedimento Do Juizado Especial Cível Jurisdição: Jaguarari
27/09/2024, 00:00Juntada de Petição de contra-razões
25/09/2024, 20:55Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Margarida Silva Do Vale Advogado: Ricardo Vinicius Campelo De Sa (OAB:PE34266) Reu: Banco Pan S.a Advogado: Carlos Eduardo Cavalcante Ramos (OAB:BA37489) Advogado: Felipe D Aguiar Rocha Ferreira (OAB:RJ150735) Advogado: Eny Ange Soledade Bittencourt De Araujo (OAB:BA29442) Intimaçã Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE JAGUARARI INTIMAÇÃO 8001496-49.2021.8.05.0139 Procedimento Do Juizado Especial Cível Jurisdição: Jaguarari
23/09/2024, 00:00Recebido o recurso Com efeito suspensivo
20/09/2024, 18:31Conclusos para despacho
17/09/2024, 13:32Publicado Intimação em 05/09/2024.
05/09/2024, 04:14Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2024
05/09/2024, 04:13Juntada de certidão
03/09/2024, 13:16Juntada de certidão
03/09/2024, 13:16Juntada de Petição de recurso inominado
23/07/2024, 17:01Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Margarida Silva Do Vale Advogado: Ricardo Vinicius Campelo De Sa (OAB:PE34266) Reu: Banco Pan S.a Advogado: Carlos Eduardo Cavalcante Ramos (OAB:BA37489) Advogado: Felipe D Aguiar Rocha Ferreira (OAB:RJ150735) Advogado: Eny Ange Soledade Bittencourt De Araujo (OAB:BA29442) Intimaçã Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE JAGUARARI INTIMAÇÃO 8001496-49.2021.8.05.0139 Procedimento Do Juizado Especial Cível Jurisdição: Jaguarari
22/07/2024, 00:00Julgado procedente em parte o pedido
18/07/2024, 18:00Documentos
Decisão
•20/09/2024, 18:31
Sentença
•18/07/2024, 18:00
Decisão
•29/06/2024, 13:42
Petição
•22/08/2023, 19:49
Despacho
•11/08/2023, 09:31
Sentença
•18/03/2023, 10:24
Despacho
•09/09/2022, 15:45
Decisão
•20/12/2021, 09:22
Outros documentos
•10/12/2021, 10:15
Outros documentos
•10/12/2021, 10:15
Outros documentos
•10/12/2021, 10:15