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8001525-10.2020.8.05.0277
Recurso Inominado CívelAbatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR
TJBA2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
19/08/2021
Valor da Causa
R$ 40.000,00
Orgao julgador
3º Julgador da 6ª Turma Recursal
Processos relacionados
Partes do Processo
COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA
CNPJ 15.***.***.0001-94
COELBA
COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA
COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA - COELBA
COELBA - COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA
Advogados / Representantes
LUCIANA PEREIRA GOMES BROWNE
OAB/PE 786•Representa: ATIVO
WEVERTON SEIXAS BARROS
OAB/BA 49859•Representa: PASSIVO
ROSEMBERGUE FENELON MEIRA CORDEIRO
OAB/BA 12994•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Transitado em Julgado em 06/10/2021
06/10/2021, 18:11Baixa Definitiva
06/10/2021, 18:11Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
06/10/2021, 18:11Decorrido prazo de ELIETE MENDES DE OLIVEIRA em 04/10/2021 23:59.
05/10/2021, 00:41Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA em 30/09/2021 23:59.
01/10/2021, 01:34Publicado Intimação em 10/09/2021.
11/09/2021, 01:27Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2021
11/09/2021, 01:27Expedição de Certidão.
09/09/2021, 10:41Expedição de Certidão.
08/09/2021, 20:28Expedição de Outros documentos.
08/09/2021, 20:28Expedição de intimação.
08/09/2021, 20:28Conhecido o recurso de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA - CNPJ: 15.139.629/0001-94 (RECORRENTE) e não-provido
08/09/2021, 10:34Deliberado em sessão - julgado
08/09/2021, 10:28Juntada de Petição de pedido de sustentação oral
24/08/2021, 11:06Incluído em pauta para 08/09/2021 08:00:00 SALA DE SESSÃO VIRTUAL - ADJUNTOS.
20/08/2021, 13:55Documentos
Acórdão
•08/09/2021, 10:34
Despacho
•16/08/2021, 15:51
Decisão
•14/04/2021, 14:10
Sentença
•23/03/2021, 16:03
Ato Ordinatório
•19/03/2021, 13:44
Decisão
•02/12/2020, 09:47