8001825-35.2024.8.05.0146

Apelação CívelReajuste de PrestaçõesSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

10/03/2025

Valor da Causa

R$ 22.600,00

Orgao julgador

Desa. Maria da Purificação da Silva

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Partes do Processo

IREP SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR, MEDIO E FUNDAMENTAL LTDA.

CNPJ 02.***.***.0001-07

Autor

UNIVERSIDADE ESTACIO

Terceiro

IREP SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR, MEDIO E FUNDAMENTAL LTDA.

Terceiro

FACULDADE ESTACIO DE JUAZEIRO - ESTACIO JUAZEIRO

Terceiro

ANTONIO JORGE FERREIRA DE MELLO

Terceiro

Advogados / Representantes

ALVARO LUIZ DA COSTA FERNANDES

OAB/RJ 86415•Representa: ATIVO

ADRIANA ASTUTO PEREIRA

OAB/RJ 80696•Representa: ATIVO

FELIPE GIESTA ROMANO

OAB/PE 43352•Representa: PASSIVO

DIOGO GIESTA SOARES

OAB/PE 31634•Representa: PASSIVO

ISABELLA CIRQUEIRA RIBEIRO LIMA

OAB/PE 53466•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Publicado Ementa em 28/04/2026.

28/04/2026, 09:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2026

28/04/2026, 09:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2026

27/04/2026, 14:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

24/04/2026, 15:59

Embargos de Declaração Não-acolhidos

24/04/2026, 15:04

Embargos de Declaração Não-acolhidos

23/04/2026, 18:37

Juntada de Petição de certidão

14/04/2026, 18:22

Deliberado em sessão - julgado

14/04/2026, 18:07

Juntada de Petição de pedido de sustentação oral

07/04/2026, 15:00

Incluído em pauta para 07/04/2026 12:00:00 TJBA - 1ª CÂMARA CÍVEL - PLENÁRIA VIRTUAL.

16/03/2026, 17:51

Solicitado dia de julgamento

15/03/2026, 19:38

Conclusos #Não preenchido#

30/01/2026, 14:44

Conclusos para decisão

30/01/2026, 14:44

Decorrido prazo de RENATA MIRELLY LIMA ALMEIDA SOUZA em 18/12/2025 23:59.

19/12/2025, 00:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

03/12/2025, 19:19

Documentos

Acórdão

•23/04/2026, 18:37

Ato Ordinatório

•03/12/2025, 19:18

Acórdão

•21/11/2025, 14:51

Ato Ordinatório

•18/02/2025, 13:40

Sentença

•27/01/2025, 12:04

Decisão

•18/07/2024, 23:15

Petição

•27/06/2024, 21:40

Outros documentos

•27/06/2024, 21:40

Outros documentos

•27/06/2024, 21:40

Outros documentos

•27/06/2024, 21:40

Outros documentos

•27/06/2024, 21:40

Outros documentos

•27/06/2024, 21:40

Outros documentos

•27/06/2024, 21:40

Outros documentos

•27/06/2024, 21:40

Decisão

•03/05/2024, 22:17