8002110-31.2022.8.05.0103

Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda PublicaAdicional de InsalubridadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

17/03/2022

Valor da Causa

R$ 1.212,00

Orgao julgador

1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE ILHEUS

Partes do Processo

MARCOS ANDRE ARAUJO SANTOS

CPF 897.***.***-87

Autor

UELLINGTON PAULO REZENDE PEREIRA

CPF 610.***.***-72

Autor

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

DENISE GONZAGA DOS SANTOS BRITO

OAB/BA 45687•Representa: ATIVO

HELOISIO FERNANDO DIAS

OAB/BA 76261•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de HELOISIO FERNANDO DIAS em 06/08/2024 23:59.

22/04/2026, 00:40

Decorrido prazo de HELOISIO FERNANDO DIAS em 06/08/2024 23:59.

22/04/2026, 00:29

Publicado Intimação em 23/07/2024.

22/04/2026, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

22/04/2026, 00:05

Arquivado Definitivamente

09/10/2024, 14:27

Baixa Definitiva

09/10/2024, 14:27

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 23/08/2024 23:59.

24/08/2024, 16:17

Decorrido prazo de UELLINGTON PAULO REZENDE PEREIRA em 17/04/2024 23:59.

28/07/2024, 07:09

Decorrido prazo de HELOISIO FERNANDO DIAS em 05/04/2024 23:59.

28/07/2024, 07:05

Decorrido prazo de HELOISIO FERNANDO DIAS em 05/04/2024 23:59.

28/07/2024, 06:05

Publicacao/Comunicacao Intimação Requerente: Uellington Paulo Rezende Pereira Advogado: Heloisio Fernando Dias (OAB:BA76261) Requerente: Marcos Andre Araujo Santos Advogado: Heloisio Fernando Dias (OAB:BA76261) Requerido: Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Ilhéus 1ª Vara da Fazenda Pública Av. Os Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE ILHEUS INTIMAÇÃO 8002110-31.2022.8.05.0103 Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda Pública Jurisdição: Ilhéus

22/07/2024, 00:00

Expedição de intimação.

19/07/2024, 09:06

Decorrido prazo de HELOISIO FERNANDO DIAS em 18/07/2024 23:59.

19/07/2024, 02:48

Julgado improcedente o pedido

18/07/2024, 20:06

Decorrido prazo de MARCOS ANDRE ARAUJO SANTOS em 17/04/2024 23:59.

18/07/2024, 13:54

Documentos

Sentença

•18/07/2024, 20:06

Ato Ordinatório

•19/06/2024, 16:40

Decisão

•15/03/2024, 12:59

Documento de Comprovação

•17/03/2022, 15:10

Documento de Comprovação

•17/03/2022, 15:10

Documento de Comprovação

•17/03/2022, 15:10

Documento de Comprovação

•17/03/2022, 15:10

Documento de Comprovação

•17/03/2022, 15:10

Documento de Comprovação

•17/03/2022, 15:10

Documento de Comprovação

•17/03/2022, 15:10

Documento de Comprovação

•17/03/2022, 15:10