8002855-04.2023.8.05.0191

Recurso em Sentido EstritoHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

12/08/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Desa. Maria do Socorro Santa Rosa de Carvalho Habib 2ª Câmara Crime 1ª Turma

Processos relacionados

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Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ 04.***.***.0001-66

Autor

FRANCISCO JOAO DOS SANTOS FILHO

CPF 052.***.***-02

Autor

MARIVALDO LUCIO DOS SANTOS

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

GLESIA DE SOUZA PAIXAO

OAB nao informada•Representa: ATIVO

AMIN SEBA TAISSUN

OAB/BA 60043•Representa: ATIVO

ANTONIO FERNANDO DANTAS MONTALVAO

OAB/BA 4425•Representa: ATIVO

HORLAN REAL MOTA

OAB/BA 26171•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 08/11/2024

08/11/2024, 11:06

Baixa Definitiva

08/11/2024, 11:06

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

08/11/2024, 11:06

Juntada de certidão

08/11/2024, 11:05

Juntada de certidão

08/11/2024, 11:05

Expedição de Outros documentos.

04/11/2024, 11:39

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA em 01/11/2024 23:59.

02/11/2024, 00:07

Decorrido prazo de FRANCISCO JOAO DOS SANTOS FILHO em 01/11/2024 23:59.

02/11/2024, 00:07

Publicado Ementa em 17/10/2024.

17/10/2024, 04:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2024

17/10/2024, 04:14

Juntada de Petição de CIÊNCIA DE ACORDÃO

15/10/2024, 16:42

Expedição de Certidão.

15/10/2024, 16:39

Expedição de Certidão.

15/10/2024, 16:38

Expedição de Outros documentos.

15/10/2024, 09:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público

15/10/2024, 09:10

Documentos

Petição

•15/10/2024, 16:42

Acórdão

•13/10/2024, 19:47

Despacho

•09/09/2024, 20:17

Despacho

•09/09/2024, 15:36

Decisão

•08/08/2024, 16:20

Decisão

•29/07/2024, 20:50

Decisão

•29/07/2024, 18:21

Decisão

•18/07/2024, 19:57

Decisão

•18/07/2024, 15:48

Ato Ordinatório

•29/05/2024, 09:32

Despacho

•18/05/2024, 16:55

Despacho

•17/05/2024, 15:18

Despacho

•02/05/2024, 15:37

Despacho

•02/05/2024, 14:54

Ato Ordinatório

•22/04/2024, 09:25