8004869-12.2024.8.05.0001

Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68FixaçãoAlimentosFamíliaDIREITO CIVIL

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

15/01/2024

Valor da Causa

R$ 5.000,00

Orgao julgador

3ª VARA DE FAMILIA DA COMARCA DE SALVADOR

Partes do Processo

ALAM CLAUDIO SILVA SANTOS

CPF 792.***.***-20

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

Advogados / Representantes

BENEDITO SANTANA VIANA

OAB/BA 39314•Representa: ATIVO

ALEXANDRE VENTIM LEMOS

OAB/BA 30225•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de BENEDITO SANTANA VIANA em 12/08/2024 23:59.

21/04/2026, 01:33

Decorrido prazo de BENEDITO SANTANA VIANA em 12/08/2024 23:59.

20/04/2026, 20:23

Publicado Intimação em 22/07/2024.

20/04/2026, 19:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

20/04/2026, 19:53

Baixa Definitiva

03/09/2024, 15:35

Arquivado Definitivamente

03/09/2024, 15:35

Juntada de certidão trânsito em julgado

03/09/2024, 15:35

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Alam Claudio Silva Santos Advogado: Benedito Santana Viana (OAB:BA39314) Advogado: Alexandre Ventim Lemos (OAB:BA30225) Reu: Juliete Barreto De Jesus Custos Legis: Ministério Público Do Estado Da Bahia Representado: R. B. D. J. S. Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª VARA DE FAMILIA DA COMARCA DE SALVADOR INTIMAÇÃO 8004869-12.2024.8.05.0001 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

22/07/2024, 00:00

Extinto o processo por desistência

15/07/2024, 12:36

Conclusos para despacho

07/05/2024, 15:39

Decorrido prazo de JULIETE BARRETO DE JESUS em 15/03/2024 23:59.

23/03/2024, 12:14

Remetidos os Autos (encerradas atribuições CEJUSC) para 3ª VARA DE FAMILIA DA COMARCA DE SALVADOR

06/03/2024, 12:15

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

06/03/2024, 12:15

Audiência Conciliação não-realizada para 06/03/2024 10:30 [CEJUSC PROCESSUAL] - FAMÍLIA CONCILIAÇÃO.

06/03/2024, 12:07

Juntada de Petição de comunicações

06/03/2024, 09:18

Documentos

Sentença

•15/07/2024, 12:36

Despacho

•17/01/2024, 10:21