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8004581-32.2024.8.05.0141
Peticao CriminalPrisão PreventivaDIREITO PROCESSUAL PENAL
TJBA1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
15/07/2024
Valor da Causa
R$ 1.412,00
Orgao julgador
1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE JEQUIÉ
Partes do Processo
JOSE SANDRO BORGES RIBEIRO
CPF 529.***.***-78
PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA
PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES
ENDERECO DESCONHECIDO
MINISTERIO PUBLICO
Advogados / Representantes
IGOR DOS SANTOS LIMA
OAB/BA 45986•Representa: ATIVO
ARY CLEVISTON ALMEIDA DE SANTANA
OAB/BA 22980•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Decorrido prazo de JOSE SANDRO BORGES RIBEIRO em 29/07/2024 23:59.
21/04/2026, 01:36Decorrido prazo de JOSE SANDRO BORGES RIBEIRO em 29/07/2024 23:59.
20/04/2026, 23:04Publicado Decisão em 22/07/2024.
20/04/2026, 22:45Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
20/04/2026, 22:45Arquivado Definitivamente
18/10/2024, 14:50Baixa Definitiva
18/10/2024, 14:50Proferido despacho de mero expediente
18/10/2024, 11:40Conclusos para decisão
17/10/2024, 20:51Conclusos para despacho
12/09/2024, 11:08Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Requerente: Jose Sandro Borges Ribeiro Advogado: Igor Dos Santos Lima (OAB:BA45986) Advogado: Ary Cleviston Almeida De Santana (OAB:BA22980) Requerido: Ministério Público Do Estado Da Bahia Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE JEQUIÉ Processo: PETIÇÃO CRIMINAL n. 8004581-32.20 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE JEQUIÉ DECISÃO 8004581-32.2024.8.05.0141 Petição Criminal Jurisdição: Jequié
22/07/2024, 00:00Juntada de Petição de CIÊNCIA DE DECISÃO
19/07/2024, 12:23Expedição de decisão.
18/07/2024, 19:17Não concedida a liberdade provisória de #{nome_da_parte}
18/07/2024, 18:52Conclusos para decisão
17/07/2024, 13:18Juntada de Petição de PARECER MINISTERIAL _DESFAVORÁVEL_
17/07/2024, 13:13Documentos
Despacho
•18/10/2024, 11:40
Petição
•19/07/2024, 12:23
Decisão
•18/07/2024, 19:18
Decisão
•18/07/2024, 19:17
Decisão
•18/07/2024, 18:52
Ato Ordinatório
•15/07/2024, 16:07
Ato Ordinatório
•15/07/2024, 14:37
Ato Ordinatório
•15/07/2024, 14:37