8029659-94.2023.8.05.0001

Apelação CívelInclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

17/11/2023

Valor da Causa

R$ 16.250,57

Orgao julgador

Desa. Heloísa Pinto de Freitas Vieira Graddi

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Procedimento Comum Cível · 3ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR

Partes do Processo

CIRO MARCELO DOS SANTOS

CPF 577.***.***-72

Autor

FIDC - NPL2

Terceiro

FIDC NPL II

Terceiro

FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS NPL II

CNPJ 29.***.***.0001-06

Reu

Advogados / Representantes

RENATO GONCALVES LOPES JUNIOR

OAB/BA 63604•Representa: ATIVO

CRISTIANE NOLASCO MONTEIRO DO REGO

OAB/BA 8564•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 25/04/2024

25/04/2024, 10:22

Baixa Definitiva

25/04/2024, 10:22

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

25/04/2024, 10:22

Juntada de certidão

25/04/2024, 10:21

Decorrido prazo de CIRO MARCELO DOS SANTOS em 18/04/2024 23:59.

19/04/2024, 00:18

Publicado Decisão em 26/03/2024.

26/03/2024, 01:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2024

26/03/2024, 01:42

Expedição de Certidão.

25/03/2024, 04:28

Não conhecido o recurso de CIRO MARCELO DOS SANTOS - CPF: 577.190.395-72 (APELANTE)

22/03/2024, 17:58

Conclusos #Não preenchido#

22/03/2024, 11:42

Juntada de certidão

22/03/2024, 11:42

Decorrido prazo de CIRO MARCELO DOS SANTOS em 19/03/2024 23:59.

20/03/2024, 00:02

Publicado Decisão em 12/03/2024.

12/03/2024, 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2024

12/03/2024, 02:34

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a CIRO MARCELO DOS SANTOS - CPF: 577.190.395-72 (APELANTE).

07/03/2024, 19:49

Documentos

Decisão

•22/03/2024, 17:59

Decisão

•22/03/2024, 17:58

Decisão

•07/03/2024, 19:49

Decisão

•07/03/2024, 19:49

Despacho

•02/02/2024, 15:42

Despacho

•02/02/2024, 14:04

Ato Ordinatório

•19/10/2023, 11:08

Sentença

•02/10/2023, 12:11

Sentença

•29/09/2023, 17:18

Despacho

•01/08/2023, 15:53

Despacho

•21/07/2023, 12:19

Despacho

•15/06/2023, 15:12

Despacho

•12/06/2023, 08:40

Despacho

•21/03/2023, 14:16

Despacho

•15/03/2023, 13:38