8033449-52.2024.8.05.0001

Apelação CívelObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

07/05/2025

Valor da Causa

R$ 18.000,00

Orgao julgador

Des. Paulo Alberto Nunes Chenaud

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Partes do Processo

PANDURATA ALIMENTOS LTDA

CNPJ 70.***.***.0001-01

Autor

ATAKAREJO DISTRIBUIDOR DE ALIMENTOS E BEBIDAS EIRELI

CNPJ 73.***.***.0001-58

Autor

CLIFTON DAVIS DA CRUZ CONCEICAO

CPF 072.***.***-09

Reu

Advogados / Representantes

FILIPE EDUARDO DE LIMA RAGAZZI

OAB/SP 180953•Representa: ATIVO

LARA BRITTO DE ALMEIDA DOMINGUES NEVES

OAB/BA 28667•Representa: ATIVO

DOUGLAS LIMA MENDES

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 08/09/2025

08/09/2025, 14:14

Baixa Definitiva

08/09/2025, 14:14

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

08/09/2025, 14:14

Transitado em Julgado em 08/09/2025

08/09/2025, 14:13

Decorrido prazo de CLIFTON DAVIS DA CRUZ CONCEICAO em 05/09/2025 23:59.

07/09/2025, 15:32

Decorrido prazo de PANDURATA ALIMENTOS LTDA em 05/09/2025 23:59.

07/09/2025, 15:32

Publicado Ementa em 15/08/2025.

15/08/2025, 04:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2025

15/08/2025, 04:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2025

14/08/2025, 10:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/08/2025, 08:53

Juntada de Petição de certidão

12/08/2025, 17:35

Conhecido o recurso de PANDURATA ALIMENTOS LTDA - CNPJ: 70.940.994/0001-01 (APELANTE) e provido em parte

12/08/2025, 17:30

Conhecido o recurso de PANDURATA ALIMENTOS LTDA - CNPJ: 70.940.994/0001-01 (APELANTE) e provido em parte

12/08/2025, 16:11

Deliberado em sessão - julgado

12/08/2025, 15:37

Incluído em pauta para 05/08/2025 08:00:00 Sala Plenário Virtual - 2ª Câmara Cível.

17/07/2025, 17:40

Documentos

Acórdão

•12/08/2025, 16:11

Ato Ordinatório

•03/04/2025, 14:12

Ato Ordinatório

•03/04/2025, 14:11

Sentença

•11/03/2025, 13:46

Sentença

•07/03/2025, 12:17

Despacho

•10/12/2024, 09:41

Despacho

•09/12/2024, 21:12

Despacho

•14/10/2024, 12:15

Despacho

•14/10/2024, 09:07

Despacho

•08/08/2024, 12:53

Despacho

•07/08/2024, 17:34

Ato Ordinatório

•18/07/2024, 19:14

Ato Ordinatório

•23/05/2024, 13:23

Despacho

•23/05/2024, 11:30

Despacho

•23/05/2024, 11:11