8035884-96.2024.8.05.0001

Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda PublicaAdidos, Agregados e AdjuntosRegimeMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

18/03/2024

Valor da Causa

R$ 11.000,00

Orgao julgador

2ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA

Partes do Processo

GILMAR ALVES DA SILVA

CPF 338.***.***-08

Autor

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADORI GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

STIVIE CUNHA BARRETO

OAB nao informada•Representa: ATIVO

MARIANA AMARAL NASCIMENTO SANTOS

OAB/BA 62923•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 25/02/2026 23:59.

26/02/2026, 06:44

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 06/11/2025 23:59.

07/11/2025, 01:24

Decorrido prazo de GILMAR ALVES DA SILVA em 05/11/2025 23:59.

06/11/2025, 03:51

Arquivado Definitivamente

05/11/2025, 16:47

Baixa Definitiva

05/11/2025, 16:47

Juntada de certidão

05/11/2025, 16:46

Publicado Sentença em 20/10/2025.

21/10/2025, 18:45

Disponibilizado no DJEN em 16/10/2025

18/10/2025, 09:38

Comunicação eletrônica

14/10/2025, 21:14

Disponibilizado no DJEN em 14/10/2025

14/10/2025, 21:14

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

14/10/2025, 17:42

Conclusos para decisão

06/10/2025, 14:13

Juntada de Petição de pedido de prosseguimento da execução

13/09/2025, 02:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/09/2025, 13:22

Juntada de Petição de petição

10/09/2025, 13:22

Documentos

Sentença

•14/10/2025, 17:42

Sentença

•14/10/2025, 17:42

Sentença

•14/10/2025, 17:42

Sentença

•30/05/2025, 13:22

Sentença

•30/05/2025, 13:22

Sentença

•30/05/2025, 13:22

Sentença

•18/07/2024, 16:53

Sentença

•18/07/2024, 16:53

Sentença

•18/07/2024, 16:53