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8042927-84.2024.8.05.0001
Procedimento Comum CívelAnálise de CréditoIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR
TJBA1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
29/04/2026
Valor da Causa
R$ 30.028,24
Orgao julgador
4ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR
Partes do Processo
MAURILIO BARBOZA DA SILVA
CPF 436.***.***-49
AAPB
AAPB ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTASDO BRASIL
CNPJ 06.***.***.0001-69
Advogados / Representantes
FLAVIO GOMES SANTOS
OAB/BA 58979•Representa: ATIVO
PRISCILA ROCHA DE ARAUJO BASTOS
OAB/CE 22006•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Juntada de informação
08/05/2026, 08:59Conclusos para despacho
30/04/2026, 10:50Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
29/04/2026, 17:22Publicado Despacho em 29/04/2026.
29/04/2026, 15:22Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
29/04/2026, 15:22Expedida/certificada a comunicação eletrônica
27/04/2026, 10:22Proferido despacho de mero expediente
23/04/2026, 17:18Conclusos para despacho
23/04/2026, 12:52Juntada de informação
23/04/2026, 12:50Decorrido prazo de AAPB ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTASDO BRASIL em 12/08/2024 23:59.
21/04/2026, 01:35Decorrido prazo de MAURILIO BARBOZA DA SILVA em 12/08/2024 23:59.
21/04/2026, 01:35Decorrido prazo de AAPB ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTASDO BRASIL em 12/08/2024 23:59.
20/04/2026, 22:08Decorrido prazo de MAURILIO BARBOZA DA SILVA em 12/08/2024 23:59.
20/04/2026, 22:08Publicado Ato Ordinatório em 22/07/2024.
20/04/2026, 21:27Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
20/04/2026, 21:27Documentos
Despacho
•27/04/2026, 10:22
Despacho
•23/04/2026, 17:18
Informação
•23/04/2026, 12:50
Despacho
•06/11/2025, 17:28
Despacho
•05/11/2025, 17:33
Decisão
•12/05/2025, 13:34
Decisão
•06/05/2025, 18:16
Decisão
•27/01/2025, 13:16
Decisão
•19/12/2024, 14:47
Ato Ordinatório
•13/09/2024, 08:40
Ato Ordinatório
•13/09/2024, 08:40
Ato Ordinatório
•18/07/2024, 19:21
Decisão
•15/04/2024, 14:40
Decisão
•12/04/2024, 13:18