8048855-50.2023.8.05.0001

Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda PublicaGratificações e AdicionaisSistema Remuneratório e BenefíciosMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

18/04/2023

Valor da Causa

R$ 12.789,19

Orgao julgador

2ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA

Partes do Processo

LIELVINO DA SILVA BARRETO

CPF 607.***.***-87

Autor

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADORI GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

15/01/2025, 09:00

Baixa Definitiva

15/01/2025, 09:00

Juntada de certidão

27/11/2024, 11:25

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 08/08/2024 23:59.

10/08/2024, 05:14

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 08/08/2024 23:59.

10/08/2024, 04:35

Decorrido prazo de LIELVINO DA SILVA BARRETO em 06/08/2024 23:59.

07/08/2024, 01:53

Publicado Sentença em 23/07/2024.

03/08/2024, 16:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2024

03/08/2024, 16:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Requerente: Lielvino Da Silva Barreto Advogado: Uebert Vinicius Das Neves Ramos (OAB:BA74574) Requerido: Estado Da Bahia Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA Processo: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA SENTENÇA 8048855-50.2023.8.05.0001 Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda Pública Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

22/07/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2024

18/07/2024, 18:48

Cominicação eletrônica

18/07/2024, 18:48

Declarada decadência ou prescrição

18/07/2024, 17:09

Conclusos para julgamento

11/10/2023, 08:34

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 03/08/2023 23:59.

14/08/2023, 02:32

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 03/08/2023 23:59.

13/08/2023, 23:59

Documentos

Sentença

•18/07/2024, 17:09

Sentença

•18/07/2024, 17:09

Sentença

•18/07/2024, 17:09

Documento de Comprovação

•18/04/2023, 22:59

Documento de Comprovação

•18/04/2023, 22:59

Documento de Comprovação

•18/04/2023, 22:59

Documento de Comprovação

•18/04/2023, 22:59

Documento de Comprovação

•18/04/2023, 22:59

Documento de Comprovação

•18/04/2023, 22:59

Documento de Comprovação

•18/04/2023, 22:59