8047384-62.2024.8.05.0001

Procedimento Comum CívelProduto ImpróprioResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

11/04/2024

Valor da Causa

R$ 30.000,00

Orgao julgador

18ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR

Partes do Processo

RUBEM DE JESUS SILVA NETO

CPF 128.***.***-32

Autor

RUBEM DE JESUS SILVA FILHO

CPF 075.***.***-80

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

Advogados / Representantes

JULIANA CORREA DA SILVA

OAB/BA 55193•Representa: ATIVO

LARA BRITTO DE ALMEIDA DOMINGUES NEVES

OAB/BA 28667•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de ATAKAREJO DISTRIBUIDOR DE ALIMENTOS E BEBIDAS EIRELI em 22/08/2024 23:59.

18/04/2026, 23:48

Decorrido prazo de RUBEM DE JESUS SILVA FILHO em 22/08/2024 23:59.

18/04/2026, 23:48

Decorrido prazo de RUBEM DE JESUS SILVA NETO em 22/08/2024 23:59.

18/04/2026, 23:48

Decorrido prazo de ATAKAREJO DISTRIBUIDOR DE ALIMENTOS E BEBIDAS EIRELI em 22/08/2024 23:59.

18/04/2026, 22:53

Decorrido prazo de RUBEM DE JESUS SILVA FILHO em 22/08/2024 23:59.

18/04/2026, 22:53

Decorrido prazo de RUBEM DE JESUS SILVA NETO em 22/08/2024 23:59.

18/04/2026, 22:53

Publicado Ato Ordinatório em 15/08/2024.

18/04/2026, 22:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

18/04/2026, 22:27

Decorrido prazo de ATAKAREJO DISTRIBUIDOR DE ALIMENTOS E BEBIDAS EIRELI em 17/03/2026 23:59.

18/03/2026, 00:38

Juntada de Petição de petição

17/03/2026, 17:12

Publicado Despacho em 24/02/2026.

24/02/2026, 20:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2026

24/02/2026, 20:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

20/02/2026, 09:22

Proferido despacho de mero expediente

11/02/2026, 12:22

Conclusos para decisão

16/10/2025, 12:03

Documentos

Despacho

•20/02/2026, 09:22

Despacho

•11/02/2026, 12:22

Parecer do Ministerio Público

•29/06/2025, 22:59

Decisão

•27/06/2025, 12:40

Decisão

•27/06/2025, 12:12

Ato Ordinatório

•13/08/2024, 20:47

Ato Ordinatório

•13/08/2024, 20:46

Ato Ordinatório

•18/07/2024, 18:57

Despacho

•17/04/2024, 13:30

Despacho

•16/04/2024, 14:47