8060886-05.2023.8.05.0001

Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda PublicaGratificações e AdicionaisSistema Remuneratório e BenefíciosMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

16/05/2023

Valor da Causa

R$ 2.589,03

Orgao julgador

2ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA

Partes do Processo

GILMAR SOUZA FRUTUOSO

CPF 004.***.***-08

Autor

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADORI GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Publicado Ato Ordinatório em 11/05/2026.

11/05/2026, 15:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/05/2026, 11:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

07/05/2026, 15:44

Ato ordinatório praticado

27/04/2026, 13:19

Expedição de Certidão.

22/04/2026, 15:24

Cancelada a movimentação processual Expedição de Ofício.

22/04/2026, 15:22

Desentranhado o documento

22/04/2026, 15:22

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 23/03/2026 23:59.

24/03/2026, 04:13

Decorrido prazo de GILMAR SOUZA FRUTUOSO em 18/03/2026 23:59.

19/03/2026, 01:55

Publicado Sentença em 04/03/2026.

04/03/2026, 18:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2026

04/03/2026, 18:21

Juntada de Petição de petição

04/03/2026, 11:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2026

02/03/2026, 16:47

Comunicação eletrônica

02/03/2026, 16:47

Homologado o pedido

02/03/2026, 16:47

Documentos

Ato Ordinatório

•07/05/2026, 15:44

Ato Ordinatório

•27/04/2026, 13:19

Sentença

•02/03/2026, 16:47

Sentença

•02/03/2026, 16:47

Sentença

•02/03/2026, 16:47

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

•20/03/2025, 08:07

Sentença

•24/02/2025, 17:38

Sentença

•24/02/2025, 17:38

Sentença

•24/02/2025, 17:38

Sentença

•18/07/2024, 15:18

Sentença

•18/07/2024, 15:18

Sentença

•18/07/2024, 15:18

Ato Ordinatório

•28/11/2023, 18:10

Ato Ordinatório

•28/11/2023, 18:09

Petição

•22/11/2023, 11:05