8061665-96.2019.8.05.0001

Procedimento do Juizado Especial CívelAposentadoriaServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

30/10/2019

Valor da Causa

R$ 18.591,30

Orgao julgador

2ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Recurso Inominado Cível · 3º Julgador da 6ª Turma Recursal

Partes do Processo

LUZIA DE SOUZA DA SILVA

CPF 369.***.***-15

Autor

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADORI GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

ELBA MACEDO BRAGA

OAB/BA 34645•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de LUZIA DE SOUZA DA SILVA em 31/10/2024 23:59.

14/04/2026, 18:43

Publicado Sentença em 16/10/2024.

14/04/2026, 08:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

14/04/2026, 08:28

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 30/10/2023 23:59.

15/10/2025, 18:33

Decorrido prazo de LUZIA DE SOUZA DA SILVA em 23/11/2023 23:59.

30/09/2025, 23:25

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 11/03/2025 23:59.

12/03/2025, 13:20

Arquivado Definitivamente

19/11/2024, 21:18

Baixa Definitiva

19/11/2024, 21:18

Juntada de certidão

19/11/2024, 21:17

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 05/11/2024 23:59.

08/11/2024, 20:58

Expedição de sentença.

14/10/2024, 17:33

Expedição de ofício.

12/10/2024, 09:05

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

12/10/2024, 09:05

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 04/10/2024 23:59.

11/10/2024, 21:04

Conclusos para decisão

11/10/2024, 14:34

Documentos

Sentença

•14/10/2024, 17:33

Sentença

•12/10/2024, 09:05

Despacho

•10/09/2024, 17:06

Despacho

•09/09/2024, 16:35

Despacho

•18/07/2024, 18:58

Despacho

•18/07/2024, 14:56

Ato Ordinatório

•25/10/2023, 06:27

Ato Ordinatório

•25/10/2023, 06:26

Sentença

•28/09/2022, 09:05

Sentença

•27/09/2022, 13:42

Ato Ordinatório

•10/04/2022, 03:02

Ato Ordinatório

•22/03/2022, 22:56

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

•20/09/2021, 23:53

Petição

•20/09/2021, 23:53

Ato Ordinatório

•24/08/2021, 01:16