8094501-49.2024.8.05.0001

Abertura, Registro e Cumprimento de TestamentoPetição de HerançaSucessõesDIREITO CIVIL

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

17/07/2024

Valor da Causa

R$ 100,00

Orgao julgador

2ª VARA DE SUCESSOES, ORFAOS E INTERDITOS DA COMARCA DE SALVADOR

Partes do Processo

MARIA HELENA PINHEIRO RIVAS

CPF 035.***.***-04

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

Advogados / Representantes

FRANCISCO JOSE MARTINELLI NUNES DE CARVALHO

OAB/BA 48729•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de MARIA HELENA PINHEIRO RIVAS em 12/08/2024 23:59.

21/04/2026, 01:36

Decorrido prazo de DOLORES RIVAS CERVINO em 12/08/2024 23:59.

21/04/2026, 01:36

Decorrido prazo de DOLORES RIVAS CERVINO em 12/08/2024 23:59.

20/04/2026, 23:03

Decorrido prazo de MARIA HELENA PINHEIRO RIVAS em 12/08/2024 23:59.

20/04/2026, 23:03

Publicado Despacho em 22/07/2024.

20/04/2026, 22:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

20/04/2026, 22:51

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 08/11/2024 23:59.

07/04/2026, 00:10

Decorrido prazo de MARIA HELENA PINHEIRO RIVAS em 08/11/2024 23:59.

07/04/2026, 00:10

Decorrido prazo de DOLORES RIVAS CERVINO em 08/11/2024 23:59.

07/04/2026, 00:10

Publicado Despacho em 17/10/2024.

06/04/2026, 22:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

06/04/2026, 22:05

Decorrido prazo de DOLORES RIVAS CERVINO em 18/11/2024 23:59.

06/04/2026, 02:27

Decorrido prazo de MARIA HELENA PINHEIRO RIVAS em 18/11/2024 23:59.

06/04/2026, 02:27

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 18/11/2024 23:59.

06/04/2026, 02:27

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 18/11/2024 23:59.

05/04/2026, 23:55

Documentos

Ato Ordinatório

•28/07/2025, 12:48

Ato Ordinatório

•22/05/2025, 13:54

Ato Ordinatório

•22/05/2025, 13:54

Ato Ordinatório

•22/05/2025, 13:51

Ato Ordinatório

•23/04/2025, 16:52

Ato Ordinatório

•23/04/2025, 16:51

Outros documentos

•19/03/2025, 10:17

Petição

•26/02/2025, 23:36

Sentença

•26/02/2025, 14:40

Sentença

•24/02/2025, 14:56

Ato Ordinatório

•29/01/2025, 12:17

Despacho

•22/10/2024, 14:08

Despacho

•22/10/2024, 11:51

Despacho

•15/10/2024, 19:02

Despacho

•14/10/2024, 16:46