8095834-07.2022.8.05.0001

Cumprimento de sentençaPerdas e DanosInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

06/07/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

16ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR

Processos relacionados

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Partes do Processo

AYLA RAFAELLA SILVA VALENTE

CPF 094.***.***-65

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

Advogados / Representantes

FABIO SOARES DE OLIVEIRA

OAB/BA 70850•Representa: ATIVO

GABRIEL VIANNA CAVALCANTE FERNANDEZ

OAB/BA 58485•Representa: ATIVO

RODRIGO CAMARAO SANTANA

OAB/BA 35641•Representa: ATIVO

GUSTAVO DA CRUZ RODRIGUES

OAB/BA 28911•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

26/11/2025, 14:09

Juntada de Petição de contra-razões

24/11/2025, 19:15

Expedição de intimação.

14/11/2025, 07:51

Decorrido prazo de PROMEDICA - PROTECAO MEDICA A EMPRESAS S.A. em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 01:49

Decorrido prazo de AYLA RAFAELLA SILVA VALENTE em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 01:49

Proferido despacho de mero expediente

12/11/2025, 15:13

Conclusos para despacho

12/11/2025, 09:00

Juntada de Petição de informação 2º grau

11/11/2025, 09:26

Juntada de Petição de petição

04/11/2025, 14:41

Publicado Ato Ordinatório em 31/10/2025.

31/10/2025, 16:37

Disponibilizado no DJEN em 30/10/2025

31/10/2025, 16:36

Ato ordinatório praticado

29/10/2025, 13:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

29/10/2025, 13:39

Processo Reativado

29/10/2025, 13:11

Juntada de Petição de apelação

28/10/2025, 16:42

Documentos

Despacho

•14/11/2025, 07:51

Despacho

•12/11/2025, 15:13

Informação 2º Grau

•11/11/2025, 09:26

Ato Ordinatório

•29/10/2025, 13:39

Ato Ordinatório

•29/10/2025, 13:39

Parecer do Ministerio Público

•14/10/2025, 07:45

Sentença

•10/10/2025, 15:38

Sentença

•10/10/2025, 06:41

Informação 2º Grau

•07/10/2025, 16:11

Parecer do Ministerio Público

•29/09/2025, 09:37

Decisão

•26/09/2025, 08:40

Decisão

•25/09/2025, 15:26

Decisão

•07/08/2025, 12:14

Decisão

•05/08/2025, 14:39

Informação 2º Grau

•12/06/2025, 14:42