8101820-73.2021.8.05.0001

Apelação CívelEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

27/11/2022

Valor da Causa

R$ 25.058,36

Orgao julgador

Desa. Gardênia Pereira Duarte

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Partes do Processo

BANCO PAN S.A

CNPJ 59.***.***.0001-13

Autor

JOSE EDMUNDO DE JESUS OLIVEIRA

CPF 080.***.***-68

Autor

BANCO PAN S.A

Terceiro

BANCO PAN

Terceiro

BANCO PAN S.A.

Terceiro

Advogados / Representantes

FELICIANO LYRA MOURA

OAB/BA 41774•Representa: ATIVO

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA

OAB/BA 60908•Representa: ATIVO

PEDRO FRANCISCO GUIMARAES SOLINO

OAB/BA 44759•Representa: ATIVO

PEDRO FRANCISCO GUIMARAES SOLINO

OAB/BA 44759•Representa: PASSIVO

FELICIANO LYRA MOURA

OAB/BA 41774•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Juntada de Petição de petição

13/11/2023, 12:52

Transitado em Julgado em 22/09/2023

22/09/2023, 17:38

Baixa Definitiva

22/09/2023, 17:38

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

22/09/2023, 17:38

Juntada de certidão

22/09/2023, 17:38

Juntada de Petição de petição

23/08/2023, 17:02

Decorrido prazo de JOSE EDMUNDO DE JESUS OLIVEIRA em 21/08/2023 23:59.

22/08/2023, 00:55

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 21/08/2023 23:59.

22/08/2023, 00:55

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 21/08/2023 23:59.

22/08/2023, 00:55

Decorrido prazo de JOSE EDMUNDO DE JESUS OLIVEIRA em 21/08/2023 23:59.

22/08/2023, 00:55

Publicado Ementa em 27/07/2023.

28/07/2023, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2023

28/07/2023, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

26/07/2023, 14:41

Conhecido o recurso de BANCO PAN S.A. - CNPJ: 59.285.411/0001-13 (APELANTE) e provido em parte

24/07/2023, 17:25

Conhecido o recurso de BANCO PAN S.A. - CNPJ: 59.285.411/0001-13 (APELADO) e não-provido

24/07/2023, 12:43

Documentos

Acórdão

•24/07/2023, 12:43

Despacho

•19/12/2022, 11:46

Despacho

•18/12/2022, 11:11

Sentença

•30/08/2022, 07:41

Sentença

•26/08/2022, 00:08

Despacho

•07/03/2022, 09:32

Despacho

•21/02/2022, 10:29

Despacho

•30/09/2021, 20:16

Despacho

•15/09/2021, 10:29