8150836-25.2023.8.05.0001

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda Publica1/3 de fériasContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

07/11/2023

Valor da Causa

R$ 6.601,70

Orgao julgador

2ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA

Partes do Processo

JOMAR AURELIO COTRIM CRUZ

CPF 396.***.***-15

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Decorrido prazo de JOMAR AURELIO COTRIM CRUZ em 17/04/2026 23:59.

18/04/2026, 00:25

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 17/04/2026 23:59.

18/04/2026, 00:25

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 17/04/2026 23:59.

18/04/2026, 00:20

Decorrido prazo de JOMAR AURELIO COTRIM CRUZ em 17/04/2026 23:59.

18/04/2026, 00:20

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

07/04/2026, 01:29

Decorrido prazo de JOMAR AURELIO COTRIM CRUZ em 17/12/2024 23:59.

05/04/2026, 03:16

Decorrido prazo de JOMAR AURELIO COTRIM CRUZ em 17/12/2024 23:59.

05/04/2026, 01:09

Publicado Certidão em 26/11/2024.

05/04/2026, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

05/04/2026, 00:35

Publicado Sentença em 01/04/2026.

01/04/2026, 14:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

01/04/2026, 14:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

30/03/2026, 16:12

Comunicação eletrônica

30/03/2026, 16:12

Julgada procedente a impugnação à execução de

30/03/2026, 08:39

Conclusos para julgamento

21/12/2025, 12:44

Documentos

Sentença

•30/03/2026, 08:39

Sentença

•30/03/2026, 08:39

Sentença

•30/03/2026, 08:39

Ato Ordinatório

•12/09/2025, 17:21

Ato Ordinatório

•12/09/2025, 17:19

Ato Ordinatório

•13/03/2025, 14:16

Ato Ordinatório

•13/03/2025, 07:40

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

•09/12/2024, 18:31

Sentença

•18/07/2024, 17:34

Sentença

•18/07/2024, 17:34

Sentença

•18/07/2024, 17:34