0398009-52.2013.8.05.0001

Apelação CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

21/07/2020

Valor da Causa

R$ 500.040,04

Orgao julgador

2ª Vice Presidência

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Partes do Processo

OAS EMPREENDIMENTOS S/A

CNPJ 06.***.***.0001-30

Autor

GAFISA S/A.

CNPJ 01.***.***.0001-07

Autor

EDSON CAMPOS DA SILVA

CPF 157.***.***-06

Autor

OAS

Terceiro

OAS EMPREENDIMENTOS S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

Terceiro

Advogados / Representantes

GILBERTO RAIMUNDO BADARO DE ALMEIDA SOUZA

OAB/BA 22772•Representa: ATIVO

LEONARDO MENDES CRUZ

OAB/BA 25711•Representa: ATIVO

SYLVIO GARCEZ JUNIOR

OAB/BA 7510•Representa: ATIVO

THIAGO MAHFUZ VEZZI

OAB/BA 42873•Representa: ATIVO

JAFETH EUSTAQUIO DA SILVA JUNIOR

OAB/BA 23261•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

05/09/2023, 12:08

Transitado em Julgado em 05/09/2023

05/09/2023, 12:08

Baixa Definitiva

05/09/2023, 12:08

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ - (2023/0224683-3)

29/06/2023, 17:12

Decorrido prazo de GAFISA S/A. em 08/05/2023 23:59.

02/06/2023, 00:44

Decorrido prazo de EDSON CAMPOS DA SILVA em 08/05/2023 23:59.

02/06/2023, 00:36

Decorrido prazo de OAS EMPREENDIMENTOS S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 08/05/2023 23:59.

02/06/2023, 00:33

Publicado Despacho em 12/04/2023.

01/06/2023, 19:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2023

07/05/2023, 03:40

Expedição de despacho.

11/04/2023, 17:34

Proferido despacho de mero expediente

11/04/2023, 16:16

Conclusos #Não preenchido#

11/04/2023, 09:08

Juntada de certidão

11/04/2023, 09:07

Juntada de certidão

11/04/2023, 09:06

Cancelada a movimentação processual

11/04/2023, 09:02

Documentos

Despacho

•11/04/2023, 17:34

Despacho

•11/04/2023, 16:16

Decisão

•09/09/2022, 16:16

Decisão

•09/09/2022, 10:18

Despacho

•13/07/2022, 10:30

Despacho

•13/07/2022, 09:29

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA

•08/12/2021, 05:08

Acórdão

•08/12/2021, 05:08

Decisão

•08/12/2021, 05:08

Despacho

•08/12/2021, 05:08

Ato Ordinatório

•08/12/2021, 05:08

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•08/12/2021, 05:08

ACÓRDÃO TRIBUNAL SUPERIOR

•08/12/2021, 05:07

Acórdão

•08/12/2021, 05:07

Despacho

•08/12/2021, 05:07