8001007-38.2023.8.05.0237

Procedimento do Juizado Especial CívelProduto ImpróprioContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

20/05/2023

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SÃO GONÇALO DOS CAMPOS

Partes do Processo

DAVI BARBOSA DE AZEVEDO DOS SANTOS

CPF 071.***.***-65

Autor

SPOTIFY BRASIL SERVICOS DE MUSICA LTDA.

CNPJ 17.***.***.0001-93

Reu

Advogados / Representantes

GABRIEL SALOMAO SILVA

OAB/BA 74813•Representa: ATIVO

GUILHERME KASCHNY BASTIAN

OAB/SP 266795•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de GUILHERME KASCHNY BASTIAN em 06/08/2024 23:59.

18/04/2026, 22:36

Decorrido prazo de GABRIEL SALOMAO SILVA em 06/08/2024 23:59.

18/04/2026, 22:36

Decorrido prazo de GUILHERME KASCHNY BASTIAN em 06/08/2024 23:59.

18/04/2026, 17:25

Decorrido prazo de GABRIEL SALOMAO SILVA em 06/08/2024 23:59.

18/04/2026, 17:25

Publicado Intimação em 23/07/2024.

18/04/2026, 16:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

18/04/2026, 16:50

Arquivado Definitivamente

18/09/2024, 17:50

Baixa Definitiva

18/09/2024, 17:50

Arquivado Definitivamente

18/09/2024, 17:48

Baixa Definitiva

18/09/2024, 17:48

Transitado em Julgado em 14/08/2024

18/09/2024, 17:42

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Davi Barbosa De Azevedo Dos Santos Advogado: Gabriel Salomao Silva (OAB:BA74813) Reu: Spotify Brasil Servicos De Musica Ltda. Advogado: Guilherme Kaschny Bastian (OAB:SP266795) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SÃO GONÇALO DOS CAMPOS INTIMAÇÃO 8001007-38.2023.8.05.0237 Procedimento Do Juizado Especial Cível Jurisdição: São Gonçalo Dos Campos

22/07/2024, 00:00

Julgado improcedente o pedido

08/07/2024, 09:48

Conclusos para julgamento

09/05/2024, 15:37

Decorrido prazo de GABRIEL SALOMAO SILVA em 14/07/2023 23:59.

21/08/2023, 19:01

Documentos

Sentença

•08/07/2024, 09:48

Despacho

•20/06/2023, 07:51

Ato Ordinatório

•19/06/2023, 13:55