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8001320-04.2018.8.05.0001
Recurso Inominado CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL
TJBA2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
17/12/2020
Valor da Causa
R$ 30.000,00
Orgao julgador
3º Julgador da 6ª Turma Recursal
Processos relacionados
Partes do Processo
ELIEZER NUNES DOS SANTOS
CPF 167.***.***-72
PLANSERV
PROCURADOR
BAHIA SECRETARIA DA ADMINISTRACAO
ASSISTENCIA A SAUDE DOS SEVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS DA BAHIA-PLANSERV
Advogados / Representantes
WAGNER VELOSO MARTINS
OAB/BA 37160•Representa: ATIVO
PAULO SOARES DE FREITAS
OAB/BA 35286•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Transitado em Julgado em 26/03/2021
26/03/2021, 14:10Baixa Definitiva
26/03/2021, 14:10Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
26/03/2021, 14:10Decorrido prazo de ELIEZER NUNES DOS SANTOS em 10/03/2021 23:59.
11/03/2021, 01:36Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 09/03/2021 23:59.
10/03/2021, 03:51Juntada de Petição de petição
18/02/2021, 15:34Publicado Intimação em 15/02/2021.
16/02/2021, 00:35Disponibilizado no DJ Eletrônico
16/02/2021, 00:35Expedição de Outros documentos.
12/02/2021, 11:17Expedição de intimação.
12/02/2021, 11:17Deliberado em sessão - julgado
11/02/2021, 11:44Juntada de Petição de pedido de sustentação oral
27/01/2021, 13:55Incluído em pauta para 10/02/2021 14:00:00 SALA DE SESSÃO VIRTUAL - FAZENDA PÚBLICA.
22/01/2021, 16:56Incluído em pauta para 10/02/2021 14:00:00 SALA DE SESSÃO VIRTUAL - FAZENDA PÚBLICA.
22/01/2021, 16:56Solicitado dia de julgamento
13/01/2021, 13:11Documentos
Acórdão
•11/02/2021, 16:25
Ato Ordinatório
•21/09/2020, 16:44
Sentença
•19/08/2020, 08:58
Ato Ordinatório
•16/08/2019, 14:42
Impugnação ao Cumprimento de Sentença
•05/08/2019, 13:42
Despacho
•28/06/2019, 16:23
Ato Ordinatório
•24/04/2019, 15:22
Despacho
•15/04/2019, 15:06
Despacho
•09/11/2018, 09:01
Sentença
•06/08/2018, 16:15
Despacho
•17/07/2018, 17:46
Decisão
•13/04/2018, 16:27
Despacho
•04/04/2018, 09:03
Decisão
•12/03/2018, 19:46
Despacho
•10/03/2018, 15:26