8043816-09.2022.8.05.0001

Apelação CívelInclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

17/07/2024

Valor da Causa

R$ 16.341,85

Orgao julgador

Des. José Edivaldo Rocha Rotondano

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Cumprimento de sentença · 13ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR

Partes do Processo

RAFAEL DOS SANTOS COELHO

CPF 862.***.***-45

Autor

BRB BANCO BRASILIA

Terceiro

BRB BANCO DE BRASILIA AS

CNPJ 00.***.***.0001-00

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 06/11/2024

06/11/2024, 10:42

Baixa Definitiva

06/11/2024, 10:42

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

06/11/2024, 10:42

Juntada de certidão

06/11/2024, 10:41

Decorrido prazo de BRB BANCO DE BRASILIA SA em 05/11/2024 23:59.

06/11/2024, 01:45

Decorrido prazo de RAFAEL DOS SANTOS COELHO em 25/10/2024 23:59.

26/10/2024, 00:30

Publicado Ementa em 04/10/2024.

04/10/2024, 04:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2024

04/10/2024, 04:12

Conhecido o recurso de RAFAEL DOS SANTOS COELHO - CPF: 862.345.205-45 (APELANTE) e não-provido

02/10/2024, 08:30

Conhecido o recurso de RAFAEL DOS SANTOS COELHO - CPF: 862.345.205-45 (APELANTE) e não-provido

02/10/2024, 08:22

Juntada de Petição de certidão

30/09/2024, 19:36

Deliberado em sessão - julgado

30/09/2024, 18:59

Expedição de Outros documentos.

02/09/2024, 17:44

Incluído em pauta para 23/09/2024 12:00:00 SALA DE PLENÁRIO VIRTUAL.

02/09/2024, 17:28

Solicitado dia de julgamento

27/08/2024, 19:29

Documentos

Acórdão

•02/10/2024, 08:22

Despacho

•18/07/2024, 18:19

Despacho

•18/07/2024, 18:05

Ato Ordinatório

•10/06/2024, 14:33

Sentença

•22/04/2024, 09:47

Sentença

•10/04/2024, 08:36

Decisão

•18/04/2022, 09:25

Decisão

•13/04/2022, 21:14