8059259-29.2024.8.05.0001

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaAdidos, Agregados e AdjuntosRegimeMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

06/05/2024

Valor da Causa

R$ 54.060,62

Orgao julgador

2ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA

Partes do Processo

RITA DE CASSIA BATISTA DE JESUS

CPF 640.***.***-53

Autor

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADORI GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Publicado Sentença em 07/05/2026.

07/05/2026, 18:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

07/05/2026, 18:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

05/05/2026, 18:16

Comunicação eletrônica

05/05/2026, 18:16

Homologado o pedido

04/05/2026, 17:40

Decorrido prazo de RITA DE CASSIA BATISTA DE JESUS em 05/08/2024 23:59.

19/04/2026, 10:54

Decorrido prazo de RITA DE CASSIA BATISTA DE JESUS em 05/08/2024 23:59.

19/04/2026, 08:32

Publicado Ato Ordinatório em 22/07/2024.

19/04/2026, 06:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

19/04/2026, 06:10

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

07/04/2026, 14:15

Conclusos para julgamento

25/01/2026, 11:51

Juntada de certidão

25/01/2026, 11:51

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 19/12/2025 23:59.

30/12/2025, 20:22

Comunicação eletrônica

28/10/2025, 07:22

Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública

14/07/2025, 19:59

Documentos

Sentença

•04/05/2026, 17:40

Sentença

•04/05/2026, 17:40

Sentença

•04/05/2026, 17:40

Ato Ordinatório

•28/10/2025, 07:22

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

•14/07/2025, 19:59

Sentença

•07/12/2024, 17:16

Sentença

•07/12/2024, 17:16

Sentença

•07/12/2024, 17:16

Documento de Comprovação

•01/10/2024, 23:14

Documento de Comprovação

•01/10/2024, 23:13

Documento de Comprovação

•01/10/2024, 23:13

Ato Ordinatório

•18/07/2024, 18:27

Ato Ordinatório

•18/07/2024, 18:26

Documento de Comprovação

•06/05/2024, 17:46

Documento de Comprovação

•06/05/2024, 17:46