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8086842-23.2023.8.05.0001
Extincao Consensual De Uniao EstavelReconhecimento / DissoluçãoUnião Estável ou ConcubinatoFamíliaDIREITO CIVIL
TJBA1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
12/07/2023
Valor da Causa
R$ 2.000,00
Orgao julgador
7ª VARA DE FAMILIA DA COMARCA DE SALVADOR
Partes do Processo
RODRIGO OLIVEIRA DE CERQUEIRA
CPF 037.***.***-84
MAYANE BISPO ARAUJO
CPF 063.***.***-00
PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA
PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES
ENDERECO DESCONHECIDO
Advogados / Representantes
JANO RODRIGUES DE OLIVEIRA
OAB/BA 59310•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Decorrido prazo de JANO RODRIGUES DE OLIVEIRA em 12/08/2024 23:59.
21/04/2026, 01:34Decorrido prazo de JANO RODRIGUES DE OLIVEIRA em 12/08/2024 23:59.
20/04/2026, 20:38Publicado Intimação em 22/07/2024.
20/04/2026, 20:19Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
20/04/2026, 20:19Arquivado Definitivamente
23/08/2024, 15:05Baixa Definitiva
23/08/2024, 15:05Juntada de certidão trânsito em julgado
23/08/2024, 15:04Publicacao/Comunicacao Intimação Requerente: Mayane Bispo Araujo Advogado: Jano Rodrigues De Oliveira (OAB:BA59310) Requerente: Rodrigo Oliveira De Cerqueira Advogado: Jano Rodrigues De Oliveira (OAB:BA59310) Terceiro Interessado: H. A. O. Terceiro Interessado: Ministério Público Do Estado Da Bahia Intimação: PODER J Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 7ª VARA DE FAMILIA DA COMARCA DE SALVADOR INTIMAÇÃO 8086842-23.2023.8.05.0001 Extinção Consensual De União Estável Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana
22/07/2024, 00:00Juntada de Petição de ciente sentença
19/07/2024, 14:19Expedição de intimação.
18/07/2024, 21:19Homologada a Transação
03/07/2024, 14:08Conclusos para julgamento
10/06/2024, 08:15Juntada de Petição de rec diss ue cons 8086842_23.2023.8.05.0001_ final
03/06/2024, 15:59Expedição de ato ordinatório.
01/06/2024, 17:35Ato ordinatório praticado
01/06/2024, 17:35Documentos
Parecer do Ministerio Público
•19/07/2024, 14:19
Sentença
•03/07/2024, 14:08
Ato Ordinatório
•01/06/2024, 17:35
Ato Ordinatório
•01/06/2024, 17:35
Ato Ordinatório
•11/03/2024, 10:59
Ato Ordinatório
•20/10/2023, 08:08
Despacho
•24/07/2023, 22:18
Despacho
•24/07/2023, 22:18