0007657-04.2009.8.05.0150

Cumprimento de sentençaAto Atentatório à Dignidade da JustiçaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

14/07/2012

Valor da Causa

R$ 55.000,00

Orgao julgador

2ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E ACIDENTE DE TRABALHO DE LAURO DE FREITAS

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Des. José Edivaldo Rocha Rotondano

Partes do Processo

OLEGARIO MARTINEZ PEREZ

CPF 002.***.***-53

Autor

HONORINA RUA BASALO

CPF 611.***.***-72

Autor

ANA MARIA JANOT SANT ANNA

CPF 118.***.***-20

Reu

RADICO CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA

CNPJ 09.***.***.0001-05

Reu

PAULO ROBERTO SANTANA

CPF 020.***.***-15

Reu

Advogados / Representantes

JOAO PAULO FRANCO PEDREIRA

OAB/BA 20935•Representa: ATIVO

ABDUL LATIF RODRIGUES HEDJAZI

OAB/BA 3898•Representa: ATIVO

MILTON MOREIRA DA SILVA FILHO

OAB/BA 16082•Representa: PASSIVO

ANTONIO SERGIO GONCALVES REIS

OAB/BA 6797•Representa: PASSIVO

EUVALDINA LIMA DE ALMEIDA

OAB/BA 7959•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Proferidas outras decisões não especificadas

13/03/2026, 14:11

Conclusos para decisão

11/03/2026, 11:33

Conclusos para decisão

10/03/2026, 09:34

Conclusos para decisão

04/03/2026, 12:03

Juntada de Petição de petição

28/02/2026, 10:31

Decorrido prazo de MILTON MOREIRA DA SILVA FILHO em 26/05/2025 23:59.

13/02/2026, 23:10

Decorrido prazo de JOAO PAULO FRANCO PEDREIRA em 26/05/2025 23:59.

13/02/2026, 23:10

Decorrido prazo de CLAUDIA SOARES MARCONDES GREGOS em 26/05/2025 23:59.

13/02/2026, 23:10

Decorrido prazo de CLAUDIA SOARES MARCONDES GREGOS em 26/05/2025 23:59.

13/02/2026, 20:22

Decorrido prazo de MILTON MOREIRA DA SILVA FILHO em 26/05/2025 23:59.

13/02/2026, 20:22

Decorrido prazo de JOAO PAULO FRANCO PEDREIRA em 26/05/2025 23:59.

13/02/2026, 20:22

Decorrido prazo de CLAUDIA SOARES MARCONDES GREGOS em 26/05/2025 23:59.

13/02/2026, 20:19

Decorrido prazo de ANTONIO SERGIO GONCALVES REIS em 26/05/2025 23:59.

13/02/2026, 02:24

Decorrido prazo de EUVALDINA LIMA DE ALMEIDA em 26/05/2025 23:59.

13/02/2026, 02:24

Decorrido prazo de THIAGO CARVALHO BORGES em 26/05/2025 23:59.

13/02/2026, 02:24

Documentos

Decisão

•13/03/2026, 14:11

Despacho

•19/01/2026, 08:15

Despacho

•09/12/2025, 08:59

Petição

•14/05/2025, 20:18

Ato Ordinatório

•08/05/2025, 13:27

Acórdão

•01/04/2025, 10:27

Decisão

•08/01/2025, 08:07

Decisão

•07/01/2025, 11:49

Ato Ordinatório

•18/09/2024, 23:12

Apelação

•03/09/2024, 22:53

Sentença

•22/08/2024, 10:31

Despacho

•02/02/2024, 16:09

Despacho

•24/11/2022, 13:38

Sentença

•25/10/2022, 08:38

Sentença

•20/09/2022, 09:59