0115668-89.2009.8.05.0001

Apelação CívelRestabelecimentoPedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

01/03/2023

Valor da Causa

R$ 30.000,00

Orgao julgador

Des. Alberto Raimundo Gomes dos Santos

Processos relacionados

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Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 13.***.***.0001-29

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL INSS

Terceiro

INSS - AGENCIA DE LUIS EDUARDO MAGALHAES

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS EM JUAZEIRO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 24/01/2024

24/01/2024, 11:12

Baixa Definitiva

24/01/2024, 11:12

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

24/01/2024, 11:12

Juntada de certidão

24/01/2024, 11:12

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 13/12/2023 23:59.

14/12/2023, 01:46

Decorrido prazo de IVANILDES GALVAO LIMA em 22/11/2023 23:59.

23/11/2023, 00:28

Publicado Ementa em 26/10/2023.

27/10/2023, 01:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2023

27/10/2023, 01:53

Expedição de Certidão.

26/10/2023, 09:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

25/10/2023, 10:44

Conhecido o recurso de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - CNPJ: 29.979.036/0001-40 (APELANTE) e não-provido

24/10/2023, 18:16

Conhecido o recurso de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - CNPJ: 29.979.036/0001-40 (APELANTE) e não-provido

24/10/2023, 17:37

Juntada de Petição de certidão

23/10/2023, 18:14

Deliberado em sessão - julgado

23/10/2023, 17:45

Expedição de Certidão.

16/10/2023, 09:29

Documentos

Acórdão

•24/10/2023, 17:37

SENTENÇA

•24/05/2021, 23:58

Ato Ordinatório

•24/05/2021, 23:58

OFÍCIO

•24/05/2021, 23:58