0302383-58.2013.8.05.0113

Cumprimento de sentençaConsultaTratamento médico-hospitalarPúblicaDIREITO DA SAÚDE

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

12/06/2023

Valor da Causa

R$ 104.000,00

Orgao julgador

1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE ITABUNA

Partes do Processo

PAULO RICARDO FERREIRA SANTANA

CPF 009.***.***-27

Autor

ANA PAULA FERREIRA NASCIMENTO SOUSA

CPF 625.***.***-87

Autor

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

GUSTAVO BELEM E MASCARENHAS

OAB/BA 49654•Representa: ATIVO

THAILLI BELEM MASCARENHAS

OAB/BA 46031•Representa: ATIVO

ALVARO LUIZ FERREIRA SANTOS

OAB/BA 9465•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Interessado: Ana Paula Ferreira Nascimento Sousa Advogado: Gustavo Belem E Mascarenhas (OAB:BA49654) Interessado: Paulo Ricardo Ferreira Santana Advogado: Gustavo Belem E Mascarenhas (OAB:BA49654) Reu: Estado Da Bahia Reu: Municipio De Itabuna Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DA FAZENDA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE ITABUNA DESPACHO 0302383-58.2013.8.05.0113 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Itabuna

22/07/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

15/08/2022, 17:04

Expedição de intimação.

15/08/2022, 17:04

Expedição de intimação.

15/08/2022, 17:04

Proferido despacho de mero expediente

15/08/2022, 17:04

Conclusos para despacho

15/08/2022, 15:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

15/08/2022, 15:04

Expedição de intimação.

15/08/2022, 15:04

Expedição de intimação.

15/08/2022, 15:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

05/05/2022, 08:53

Expedição de intimação.

05/05/2022, 08:53

Expedição de intimação.

05/05/2022, 08:53

Proferido despacho de mero expediente

05/05/2022, 08:53

Conclusos para despacho

02/05/2022, 18:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

02/05/2022, 18:00

Documentos

Petição

•15/10/2025, 17:12

Ato Ordinatório

•18/09/2025, 15:29

Ato Ordinatório

•18/09/2025, 15:26

Decisão

•14/09/2025, 12:45

Ato Ordinatório

•30/01/2025, 07:59

Ato Ordinatório

•16/01/2025, 09:21

Petição

•25/11/2024, 16:32

Despacho

•16/10/2024, 06:52

Despacho

•19/07/2024, 22:28

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

•19/04/2024, 21:28

Despacho

•19/12/2023, 11:23

Despacho

•06/06/2023, 01:04

Despacho

•10/01/2023, 20:07

Despacho

•15/08/2022, 17:04

Despacho

•05/05/2022, 08:53