Procedimento Comum Cível 8004497-37.2018.8.05.0110 - TJBA

Procedimento Comum Cível 8004497-37.2018.8.05.0110 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE UIBAI em 18/05/2026 23:59.

19/05/2026, 04:15

Decorrido prazo de RENAN MENDES CARDOSO em 11/05/2026 23:59.

12/05/2026, 00:29

Publicado Decisão em 04/05/2026.

04/05/2026, 09:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

02/05/2026, 08:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

30/04/2026, 13:54

Expedição de intimação.

30/04/2026, 13:54

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

30/04/2026, 13:11

Redistribuído por competência exclusiva em razão de Resolução n° 08/2025

02/09/2025, 17:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 8004497-37.2018.8.05.0110. Autor: Renan Mendes Cardoso Advogado: Adriana Carvalho Ribeiro (OAB:BA48878) Reu: Municipio De Uibai Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DOS FEITOS DE RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COMERCIAL, REGISTROS PÚBLICOS E ACIDENTES DO TRABALHO DA COMARCA DE IRECÊ Processo: 8004497-37.2018.8.05.0110 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COM, REG PUB E ACIDENTES DO TRAB DE IRECÊ AUTOR: RENAN MENDES CARDOSO Nome: RENAN MENDES CARDOSO Endereço: Rua Largo do Cruzeiro, 106, Centro, UIBAí - BA - CEP: 44950-000 Advogado(s): RÉU: MUNICIPIO DE UIBAI Nome: MUNICIPIO DE UIBAI Endereço: AV PEDRO JOAQUIM MACHADO, S/N, CENTRO, UIBAí - BA - CEP: 44950-000 Advogado(s): DESPACHO Atribuo ao presente ato força de mandado, para fins de possibilitar o seu célere cumprimento, em consagração ao princípio constitucional da razoável duração do processo, servindo a segunda-via como instrumento hábil para tal. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COM, REG PUB E ACIDENTES DO TRAB DE IRECÊ INTIMAÇÃO 8004497-37.2018.8.05.0110 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Irecê Vistos etc. I- Intimem-se as partes, através de seus procuradores, para dizer se pretendem produzir outras provas, no prazo de 10 (dez) dias e, em caso positivo, especificá-las, no mesmo prazo, justificando a sua pertinência e indicando os pontos controvertidos que serão objeto da prova pretendida, sob pena de preclusão. II- Ficam as partes, ainda, advertidas que, em caso de inércia ou protesto genérico, será proferido o julgamento antecipado do mérito, se não houver necessidade de produção de outras provas (art. 355, inciso I, do CPC). III- Após o decurso do prazo, com ou sem manifestação, o que deverá ser certificado, voltem-me os autos conclusos. Irecê, 17 de abril de 2023. ANDREA NEVES CERQUEIRA Juíza de Direito

26/11/2024, 00:00

Conclusos para julgamento

22/11/2024, 16:13

Juntada de certidão

22/11/2024, 16:10

Proferido despacho de mero expediente

19/11/2024, 18:54

Expedição de intimação.

19/11/2024, 18:54

Conclusos para despacho

07/08/2024, 17:48

Juntada de certidão

07/08/2024, 17:46

Documentos

Decisão

•30/04/2026, 13:54

Decisão

•30/04/2026, 13:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 8004497-37.2018.8.05.0110. Autor: Renan Mendes Cardoso Advogado: Adriana Carvalho Ribeiro (OAB:BA48878) Reu: Municipio De Uibai Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DOS FEITOS DE RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COMERCIAL, REGISTROS PÚBLICOS E ACIDENTES DO TRABALHO DA COMARCA DE IRECÊ Processo: 8004497-37.2018.8.05.0110 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COM, REG PUB E ACIDENTES DO TRAB DE IRECÊ AUTOR: RENAN MENDES CARDOSO Nome: RENAN MENDES CARDOSO Endereço: Rua Largo do Cruzeiro, 106, Centro, UIBAí - BA - CEP: 44950-000 Advogado(s): RÉU: MUNICIPIO DE UIBAI Nome: MUNICIPIO DE UIBAI Endereço: AV PEDRO JOAQUIM MACHADO, S/N, CENTRO, UIBAí - BA - CEP: 44950-000 Advogado(s): DESPACHO Atribuo ao presente ato força de mandado, para fins de possibilitar o seu célere cumprimento, em consagração ao princípio constitucional da razoável duração do processo, servindo a segunda-via como instrumento hábil para tal. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COM, REG PUB E ACIDENTES DO TRAB DE IRECÊ INTIMAÇÃO 8004497-37.2018.8.05.0110 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Irecê Vistos etc. I- Intimem-se as partes, através de seus procuradores, para dizer se pretendem produzir outras provas, no prazo de 10 (dez) dias e, em caso positivo, especificá-las, no mesmo prazo, justificando a sua pertinência e indicando os pontos controvertidos que serão objeto da prova pretendida, sob pena de preclusão. II- Ficam as partes, ainda, advertidas que, em caso de inércia ou protesto genérico, será proferido o julgamento antecipado do mérito, se não houver necessidade de produção de outras provas (art. 355, inciso I, do CPC). III- Após o decurso do prazo, com ou sem manifestação, o que deverá ser certificado, voltem-me os autos conclusos. Irecê, 17 de abril de 2023. ANDREA NEVES CERQUEIRA Juíza de Direito

26/11/2024, 00:00

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Decorrido prazo de MUNICIPIO DE UIBAI em 18/05/2026 23:59.

Decorrido prazo de RENAN MENDES CARDOSO em 11/05/2026 23:59.

Publicado Decisão em 04/05/2026.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Expedição de intimação.

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

Redistribuído por competência exclusiva em razão de Resolução n° 08/2025

Conclusos para julgamento

Juntada de certidão

Proferido despacho de mero expediente

Expedição de intimação.

Conclusos para despacho

Juntada de certidão

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