8000434-76.2022.8.05.0126

Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

22/02/2022

Valor da Causa

R$ 14.871,23

Orgao julgador

1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS, CÍVEL E COM, CONSUMIDOR, REG. PÚB. E ACID. DE TRAB. DE ITAPETINGA

Partes do Processo

SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO

CNPJ 14.***.***.0001-69

Autor

SAAE

Terceiro

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

CNPJ 11.***.***.0001-46

Reu

Advogados / Representantes

LILIANE OLIVEIRA DE ARAUJO

OAB/BA 19652•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 06:20

Juntada de Petição de embargos infringentes

26/01/2026, 17:24

Publicado Sentença em 21/01/2026.

21/01/2026, 17:56

Decorrido prazo de SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO em 04/09/2025 23:59.

20/01/2026, 15:04

Publicado Decisão em 14/08/2025.

20/01/2026, 12:53

Disponibilizado no DJEN em 13/08/2025

20/01/2026, 12:53

Disponibilizado no DJEN em 13/01/2026

14/01/2026, 05:11

Proferidas outras decisões não especificadas

12/01/2026, 18:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/01/2026, 18:57

Conclusos para decisão

30/09/2025, 09:07

Juntada de Petição de pedido de prosseguimento da execução

14/08/2025, 16:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/08/2025, 11:57

Expedição de decisão.

12/08/2025, 11:57

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

12/08/2025, 11:57

Conclusos para decisão

22/05/2025, 14:39

Documentos

Sentença

•12/01/2026, 18:57

Sentença

•12/01/2026, 18:57

Decisão

•12/08/2025, 11:57

Decisão

•12/08/2025, 11:57

Despacho

•11/03/2025, 19:07

Despacho

•11/03/2025, 19:07

Sentença

•20/07/2024, 18:58

Sentença

•20/07/2024, 18:58

Despacho

•09/04/2024, 04:18

Ato Ordinatório

•14/06/2023, 10:39

Ato Ordinatório

•13/06/2023, 16:11

Despacho

•08/08/2022, 12:00

Ato Ordinatório

•27/05/2022, 16:14

Despacho

•23/02/2022, 17:13