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8001395-51.2024.8.05.0189
Recurso Inominado CívelIndenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR
TJBA2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
23/10/2024
Valor da Causa
R$ 10.508,32
Orgao julgador
3º Julgador da 6ª Turma Recursal
Processos relacionados
Partes do Processo
UNSBRAS - UNIAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO BRASIL
CNPJ 00.***.***.0001-40
MARIA DE LOURDES BATISTA SANTOS
CPF 160.***.***-00
Advogados / Representantes
SHEILA SHIMADA
OAB/SP 322241•Representa: ATIVO
DANIEL GERBER
OAB/RS 39879•Representa: ATIVO
DANILO DE OLIVEIRA SANTOS
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Transitado em Julgado em 08/01/2025
08/01/2025, 13:17Baixa Definitiva
08/01/2025, 13:17Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
08/01/2025, 13:16Decorrido prazo de MARIA DE LOURDES BATISTA SANTOS em 19/12/2024 23:59.
20/12/2024, 00:30Decorrido prazo de UNIAO NACIONAL DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO BRASIL- UNABRASIL em 19/12/2024 23:59.
20/12/2024, 00:30Publicado Decisão em 28/11/2024.
28/11/2024, 13:23Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2024
28/11/2024, 13:22Publicado Decisão em 28/11/2024.
28/11/2024, 12:53Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2024
28/11/2024, 12:53Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2024
25/11/2024, 22:05Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2024
25/11/2024, 22:05Conhecido o recurso de UNIAO NACIONAL DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO BRASIL- UNABRASIL - CNPJ: 00.215.187/0001-40 (RECORRENTE) e provido em parte
25/11/2024, 22:05Conclusos para decisão
25/11/2024, 20:26Conclusos para julgamento
23/10/2024, 13:46Recebidos os autos
23/10/2024, 13:46Documentos
Decisão
•25/11/2024, 22:05
Decisão
•25/11/2024, 22:05
Decisão
•25/11/2024, 22:05
Ato Ordinatório
•07/10/2024, 11:32
Decisão
•07/10/2024, 11:27
Decisão
•05/10/2024, 10:32
Ato Ordinatório
•19/09/2024, 17:17
Sentença
•12/09/2024, 16:05
Decisão
•19/07/2024, 13:32