8001484-75.2023.8.05.0200

Ação Penal - Procedimento OrdinárioAssociação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

26/12/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

VARA CRIMINAL DE POJUCA

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ 04.***.***.0001-66

Autor

DELEGADO DE POLICIA CIVIL DA DELEGACIA DE POJUCA - BAHIA

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

Advogados / Representantes

LUANNA PINTO DE MORAIS CARDOSO

OAB/BA 33306•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de FABIO HENRIQUE DA SILVA em 29/07/2024 23:59.

18/04/2026, 22:40

Decorrido prazo de FABIO HENRIQUE DA SILVA em 29/07/2024 23:59.

18/04/2026, 22:16

Publicado Sentença em 23/07/2024.

18/04/2026, 19:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

18/04/2026, 19:25

Arquivado Definitivamente

12/09/2024, 13:54

Baixa Definitiva

12/09/2024, 13:54

Juntada de certidão

12/09/2024, 13:54

Juntada de carta via ar digital

12/09/2024, 13:47

Juntada de guia de recolhimento - bnmp

03/09/2024, 12:00

Juntada de informação

03/09/2024, 11:14

Juntada de certidão

03/09/2024, 10:08

Decorrido prazo de FABIO HENRIQUE DA SILVA em 30/08/2024 23:59.

01/09/2024, 06:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário

23/08/2024, 10:14

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado

23/08/2024, 10:14

Juntada de informação

22/08/2024, 15:03

Documentos

Outros documentos

•03/09/2024, 11:14

Petição

•22/07/2024, 16:48

Sentença

•19/07/2024, 18:48

Sentença

•08/07/2024, 15:41

Petição

•10/04/2024, 16:46

Decisão

•08/04/2024, 10:59

Despacho

•15/03/2024, 16:55

Despacho

•15/03/2024, 16:46

Despacho

•16/02/2024, 15:34

Decisão

•22/01/2024, 12:04

Ato Ordinatório

•11/01/2024, 20:03