8001646-06.2024.8.05.0113

Agravo Em Recurso EspecialPerdas e DanosInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL

TJBA3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

20/03/2026

Valor da Causa

R$ 30.000,00

Orgao julgador

PRESIDÊNCIA

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Partes do Processo

COELBA - COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA - GRUPO NEOENERGIA

CNPJ 15.***.***.0001-94

Autor

BELISANA DE SOUZA VIANA

CPF 521.***.***-34

Reu

Advogados / Representantes

MARCELO SALLES DE MENDONCA

OAB/BA 17476•Representa: ATIVO

RAFAEL MARTINEZ VEIGA

OAB/BA 24637•Representa: ATIVO

MARIANA MOTTA DE FERREIRA LIMA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

FABRICIO ALVES MARIANO

OAB/BA 36007•Representa: ATIVO

ANANDA DE AZEVEDO ASSUNCAO FONSECA

OAB/BA 53134•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/05/2026

04/05/2026, 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/04/2026, 01:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/05/2026

28/04/2026, 20:50

Não conhecido o recurso de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA

28/04/2026, 20:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Presidente) - pela SJD.

20/03/2026, 15:01

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

20/03/2026, 14:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

06/03/2026, 17:02

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•28/04/2026, 20:50

•06/03/2026, 17:00

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•06/03/2026, 17:00

Certidão de publicação do Acórdão/Decisão Monocrática

•06/03/2026, 17:00

Acórdão/Decisão Monocrática

•06/03/2026, 17:00

Acórdão/Decisão Monocrática

•06/03/2026, 17:00

•06/03/2026, 16:59