8001662-97.2019.8.05.0124

Recurso Inominado CívelInclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

01/04/2025

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Orgao julgador

2º Julgador da 6ª Turma Recursal

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Procedimento do Juizado Especial Cível · V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE ITAPARICA

Partes do Processo

VANILSON RODRIGUES DOS SANTOS

CPF 050.***.***-84

Autor

TELEFONICA BRASIL

Terceiro

TELEFONICA BRASIL S.A.

Terceiro

TELEFONICA BRASIL S.A

Terceiro

WWW.VIVO.COM.BR/FALECONOSCO

Terceiro

Advogados / Representantes

MARCOS EDUARDO CARDOSO FERNANDES

OAB/BA 55203•Representa: ATIVO

MARCIO LUIZ CARDOSO FERNANDES

OAB/BA 30889•Representa: ATIVO

MARCELO SALLES DE MENDONÇA

OAB/BA 17476•Representa: PASSIVO

BRUNO NASCIMENTO DE MENDONÇA

OAB/BA 21449•Representa: PASSIVO

RAFAEL BRASILEIRO RODRIGUES DA COSTA

OAB/BA 28937•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 31/07/2025

31/07/2025, 20:08

Baixa Definitiva

31/07/2025, 20:08

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

31/07/2025, 20:08

Juntada de Certidão

23/07/2025, 09:11

Decorrido prazo de TELEFONICA BRASIL S.A. em 16/06/2025 23:59.

30/06/2025, 22:05

Decorrido prazo de TELEFONICA BRASIL S.A. em 16/06/2025 23:59.

30/06/2025, 22:03

Decorrido prazo de VANILSON RODRIGUES DOS SANTOS em 10/06/2025 23:59.

12/06/2025, 01:00

Publicado Decisão em 13/05/2025.

13/05/2025, 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2025

13/05/2025, 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2025

09/05/2025, 13:18

Comunicação eletrônica

09/05/2025, 13:18

Conhecido o recurso de VANILSON RODRIGUES DOS SANTOS - CPF: 050.829.215-84 (RECORRENTE) e não-provido

09/05/2025, 13:18

Conclusos para decisão

07/05/2025, 13:38

Recebidos os autos

01/04/2025, 14:38

Distribuído por sorteio

01/04/2025, 14:38

Documentos

Decisão

•09/05/2025, 13:18

Decisão

•09/05/2025, 13:18

Decisão

•09/05/2025, 13:18

Decisão

•08/01/2025, 23:19

Documento de Comprovação

•29/07/2024, 21:02

Sentença

•19/07/2024, 21:37

Sentença

•19/07/2024, 18:02

Ato Ordinatório

•18/02/2022, 16:36

Ato Ordinatório

•03/02/2022, 14:50

Ato Ordinatório

•12/04/2021, 10:18

Ato Ordinatório

•17/10/2019, 10:01

Despacho

•14/10/2019, 10:24