8002246-47.2022.8.05.0032

Apelação CívelCompra e VendaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

29/07/2024

Valor da Causa

R$ 465,23

Orgao julgador

Des. Nivaldo dos Santos Aquino

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Partes do Processo

DAVID DA SILVA PORTO

CPF 955.***.***-91

Autor

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ 07.***.***.0001-14

Autor

RUBSON MORAES SANTOS

Terceiro

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

DENISE PATRICIA CIDADE

Terceiro

Advogados / Representantes

MARCIA REGINA NATRIELLI CRUZ VILAR

OAB/SP 156397•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 04/11/2024

04/11/2024, 14:52

Baixa Definitiva

04/11/2024, 14:52

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

04/11/2024, 14:52

Juntada de certidão

04/11/2024, 14:51

Juntada de Petição de petição

16/09/2024, 12:17

Publicado Ementa em 12/09/2024.

12/09/2024, 06:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2024

12/09/2024, 06:18

Conhecido o recurso de DAVID DA SILVA PORTO - CPF: 955.997.705-91 (APELANTE) e não-provido

10/09/2024, 13:59

Conhecido o recurso de DAVID DA SILVA PORTO - CPF: 955.997.705-91 (APELANTE) e não-provido

10/09/2024, 09:26

Juntada de Petição de certidão

09/09/2024, 19:02

Deliberado em sessão - julgado

09/09/2024, 18:37

Juntada de Petição de petição

20/08/2024, 17:35

Expedição de Certidão.

15/08/2024, 09:49

Expedição de Certidão.

15/08/2024, 09:47

Expedição de Outros documentos.

14/08/2024, 17:36

Documentos

Acórdão

•10/09/2024, 09:26

Despacho

•19/07/2024, 18:20

Outros documentos

•29/04/2024, 15:11

Sentença

•18/04/2024, 15:54

Despacho

•16/01/2024, 17:37

Despacho

•05/11/2022, 10:04

Decisão

•03/10/2022, 16:58