8002321-08.2020.8.05.0113

Cumprimento de sentençaReajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou PensãoMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

07/07/2020

Valor da Causa

R$ 121.395,23

Orgao julgador

1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE ITABUNA

Processos relacionados

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Partes do Processo

JONE ROBSON RODRIGUES OLIVEIRA

CPF 583.***.***-53

Autor

CARLOS HENRIQUE ANDRADE DE SOUSA

CPF 433.***.***-49

Autor

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

DENISE GONZAGA DOS SANTOS BRITO

OAB/BA 45687•Representa: ATIVO

HELOISIO FERNANDO DIAS

OAB/BA 76261•Representa: ATIVO

AILA DE SANTANA SANTOS

OAB/BA 30464•Representa: ATIVO

FREDERICO BERNARDES CAIADO DE CASTRO

OAB/BA 59110•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de CARLOS HENRIQUE ANDRADE DE SOUSA em 21/10/2024 23:59.

07/04/2026, 00:03

Decorrido prazo de JONE ROBSON RODRIGUES OLIVEIRA em 21/10/2024 23:59.

07/04/2026, 00:03

Decorrido prazo de CARLOS HENRIQUE ANDRADE DE SOUSA em 21/10/2024 23:59.

06/04/2026, 18:56

Decorrido prazo de JONE ROBSON RODRIGUES OLIVEIRA em 21/10/2024 23:59.

06/04/2026, 18:56

Publicado Intimação em 18/10/2024.

06/04/2026, 18:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

06/04/2026, 18:03

Decorrido prazo de CARLOS HENRIQUE ANDRADE DE SOUSA em 10/07/2025 23:59.

23/03/2026, 23:04

Decorrido prazo de JONE ROBSON RODRIGUES OLIVEIRA em 10/07/2025 23:59.

23/03/2026, 23:04

Publicado Despacho em 12/06/2025.

23/03/2026, 04:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

23/03/2026, 04:19

Conclusos para decisão

12/11/2025, 10:34

Juntada de certidão

12/11/2025, 10:33

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 15/07/2025 23:59.

14/09/2025, 18:33

Juntada de certidão

28/08/2025, 10:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/06/2025, 23:02

Documentos

Despacho

•10/06/2025, 23:02

Ato Ordinatório

•16/10/2024, 07:34

Decisão

•19/07/2024, 22:44

Ato Ordinatório

•28/11/2023, 09:02

Ato Ordinatório

•03/10/2023, 11:24

Ato Ordinatório

•03/10/2023, 11:23

Ato Ordinatório

•17/04/2023, 11:22

Acórdão

•15/02/2023, 11:08

Ato Ordinatório

•02/09/2022, 07:58

Sentença

•22/07/2022, 21:42

Despacho

•11/04/2022, 21:36

Despacho

•10/02/2022, 23:21

Decisão

•03/08/2021, 12:58

Decisão

•03/08/2021, 12:58

Despacho

•12/04/2021, 20:36