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8005850-64.2022.8.05.0113
Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaGratificações Municipais EspecíficasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
TJBA1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
05/08/2022
Valor da Causa
R$ 15.572,46
Orgao julgador
1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE ITABUNA
Partes do Processo
SIMONE MARIA DIAS RAMOS
CPF 253.***.***-00
PREFEITURA DE ITABUNA
SKALA TECIDOS
ITABUNA PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO
FERNANDO GOMES DE OLIVEIRA
Advogados / Representantes
EVERTON MACEDO NETO
OAB/BA 18506•Representa: ATIVO
ALBERTO FERREIRA SANTOS
OAB/BA 13383•Representa: ATIVO
MARIA GABRIELA DA HORA ARAUJO SANTOS
OAB/BA 71806•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Decorrido prazo de SIMONE MARIA DIAS RAMOS em 13/08/2024 23:59.
18/04/2026, 22:35Decorrido prazo de SIMONE MARIA DIAS RAMOS em 13/08/2024 23:59.
18/04/2026, 17:25Publicado Despacho em 23/07/2024.
18/04/2026, 15:48Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
18/04/2026, 15:48Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITABUNA em 12/03/2026 23:59.
13/03/2026, 02:41Decorrido prazo de SIMONE MARIA DIAS RAMOS em 05/03/2026 23:59.
06/03/2026, 05:27Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
18/02/2026, 16:18Publicado Ato Ordinatório em 05/02/2026.
05/02/2026, 23:55Disponibilizado no DJEN em 04/02/2026
05/02/2026, 23:55Expedida/certificada a comunicação eletrônica
03/02/2026, 16:14Expedição de intimação.
03/02/2026, 16:14Expedição de decisão.
03/02/2026, 16:13Ato ordinatório praticado
19/01/2026, 14:09Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITABUNA em 09/12/2025 23:59.
16/01/2026, 01:56Juntada de Petição de pedido de prosseguimento da execução
07/11/2025, 12:34Documentos
Impugnação ao Cumprimento de Sentença
•18/02/2026, 16:18
Ato Ordinatório
•03/02/2026, 16:14
Ato Ordinatório
•19/01/2026, 14:09
Decisão
•03/11/2025, 23:17
Decisão
•02/12/2024, 22:21
Despacho
•19/07/2024, 22:03
Ato Ordinatório
•06/12/2023, 09:37
Ato Ordinatório
•01/09/2023, 21:32
Ato Ordinatório
•01/09/2023, 21:32
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
•06/06/2023, 14:40
Ato Ordinatório
•26/05/2023, 11:56
Decisão
•12/04/2023, 20:09
Decisão
•12/04/2023, 20:09
Decisão
•12/04/2023, 20:09
Ato Ordinatório
•14/02/2023, 14:51