8006085-18.2018.8.05.0001

Apelação CívelAuxílio-Doença AcidentárioBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

21/09/2022

Valor da Causa

R$ 30.000,00

Orgao julgador

Des. José Reginaldo Costa Rodrigues Nogueira

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Partes do Processo

APARECIDA VITOR DE FATIMA COSTA

CPF 633.***.***-68

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 13.***.***.0001-29

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL INSS

Terceiro

INSS - AGENCIA DE LUIS EDUARDO MAGALHAES

Terceiro

Advogados / Representantes

ANGELA MASCARENHAS SANTOS

OAB nao informada•Representa: ATIVO

ANGELA MASCARENHAS SANTOS

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 13/12/2023

13/12/2023, 09:25

Baixa Definitiva

13/12/2023, 09:25

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

13/12/2023, 09:25

Juntada de certidão

13/12/2023, 09:24

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 03/10/2023 23:59.

04/10/2023, 01:07

Decorrido prazo de APARECIDA VITOR DE FATIMA COSTA em 01/09/2023 23:59.

02/09/2023, 01:04

Decorrido prazo de APARECIDA VITOR DE FATIMA COSTA em 01/09/2023 23:59.

02/09/2023, 01:04

Juntada de Petição de Petição

30/08/2023, 21:52

Expedição de Certidão.

19/08/2023, 00:13

Publicado Ementa em 09/08/2023.

10/08/2023, 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2023

10/08/2023, 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

08/08/2023, 10:02

Conhecido o recurso de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - CNPJ: 29.979.036/0001-40 (APELANTE) e não-provido

07/08/2023, 17:20

Conhecido o recurso de APARECIDA VITOR DE FATIMA COSTA - CPF: 633.811.766-68 (APELANTE) e provido

07/08/2023, 15:09

Conhecido o recurso de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - CNPJ: 29.979.036/0001-40 (APELANTE) e não-provido

07/08/2023, 15:09

Documentos

Acórdão

•07/08/2023, 15:09

Despacho

•08/08/2022, 14:23

Despacho

•21/07/2022, 01:17

Sentença

•07/12/2021, 12:41

Sentença

•07/12/2021, 09:39

Documento de Comprovação

•16/10/2021, 18:16

Documento de Comprovação

•08/09/2021, 16:27

Ato Ordinatório

•25/10/2019, 16:35

Decisão

•08/10/2018, 15:49

Decisão

•15/08/2018, 17:50