8007074-37.2022.8.05.0113

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaAdicional de InsalubridadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

14/09/2022

Valor da Causa

R$ 18.453,70

Orgao julgador

1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE ITABUNA

Partes do Processo

RODRIGO DE NOVAIS FRANCA

CPF 020.***.***-01

Autor

PREFEITURA DE ITABUNA

Terceiro

SKALA TECIDOS

Terceiro

ITABUNA PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FERNANDO GOMES DE OLIVEIRA

Terceiro

Advogados / Representantes

EVERTON MACEDO NETO

OAB/BA 18506•Representa: ATIVO

ALBERTO FERREIRA SANTOS

OAB/BA 13383•Representa: ATIVO

MARIA GABRIELA DA HORA ARAUJO SANTOS

OAB/BA 71806•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de RODRIGO DE NOVAIS FRANCA em 18/10/2024 23:59.

06/04/2026, 00:15

Publicado Intimação em 17/10/2024.

05/04/2026, 21:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

05/04/2026, 21:00

Decorrido prazo de RODRIGO DE NOVAIS FRANCA em 16/06/2025 23:59.

01/04/2026, 03:13

Publicado Sentença em 26/05/2025.

26/03/2026, 04:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

26/03/2026, 04:44

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITABUNA em 25/02/2026 23:59.

26/02/2026, 06:40

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITABUNA em 25/10/2023 23:59.

16/10/2025, 04:36

Decorrido prazo de RODRIGO DE NOVAIS FRANCA em 14/09/2023 23:59.

16/10/2025, 04:36

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio

03/10/2025, 14:45

Expedição de intimação.

03/10/2025, 14:45

Juntada de certidão

03/10/2025, 12:23

Transitado em Julgado em 25/07/2025

03/10/2025, 12:11

Decorrido prazo de RODRIGO DE NOVAIS FRANCA em 29/01/2024 23:59.

28/09/2025, 11:15

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITABUNA em 25/06/2025 23:59.

29/06/2025, 14:48

Documentos

Sentença

•19/05/2025, 13:04

Ato Ordinatório

•15/10/2024, 12:10

Decisão

•19/07/2024, 22:32

Ato Ordinatório

•01/12/2023, 11:58

Ato Ordinatório

•01/09/2023, 12:14

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

•06/06/2023, 11:41

Ato Ordinatório

•26/05/2023, 22:44

Decisão

•12/04/2023, 20:08

Decisão

•12/04/2023, 20:08

Decisão

•12/04/2023, 20:08

Ato Ordinatório

•03/02/2023, 13:24

Ato Ordinatório

•03/02/2023, 13:24

Sentença

•27/11/2022, 18:51

Ato Ordinatório

•21/11/2022, 15:51

Ato Ordinatório

•21/11/2022, 15:50