8033870-42.2024.8.05.0001

Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda PublicaVoluntáriaAposentadoriaServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

13/03/2024

Valor da Causa

R$ 29.247,20

Orgao julgador

2ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA

Partes do Processo

MARIA VIVALDA MOTA SANTOS

CPF 294.***.***-53

Autor

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADORI GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Decorrido prazo de MARIA VIVALDA MOTA SANTOS em 06/08/2024 23:59.

28/04/2026, 11:06

Publicado Sentença em 23/07/2024.

28/04/2026, 05:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

28/04/2026, 05:13

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 15/04/2026 23:59.

16/04/2026, 07:30

Decorrido prazo de MARIA VIVALDA MOTA SANTOS em 10/04/2026 23:59.

11/04/2026, 01:16

Publicado Sentença em 25/03/2026.

25/03/2026, 16:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

25/03/2026, 16:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

23/03/2026, 15:12

Comunicação eletrônica

23/03/2026, 15:12

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

21/03/2026, 09:19

Decorrido prazo de MARIA VIVALDA MOTA SANTOS em 27/05/2025 23:59.

23/02/2026, 18:25

Decorrido prazo de MARIA VIVALDA MOTA SANTOS em 27/05/2025 23:59.

23/02/2026, 18:15

Conclusos para decisão

23/02/2026, 16:42

Publicado Ato Ordinatório em 01/04/2025.

17/02/2026, 18:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2025

17/02/2026, 18:14

Documentos

Sentença

•21/03/2026, 09:19

Sentença

•21/03/2026, 09:19

Sentença

•21/03/2026, 09:19

Sentença

•17/11/2025, 16:18

Sentença

•17/11/2025, 16:18

Sentença

•17/11/2025, 16:18

Ato Ordinatório

•28/03/2025, 03:23

Ato Ordinatório

•27/03/2025, 18:33

Petição

•17/12/2024, 14:33

Sentença

•19/07/2024, 15:12

Sentença

•19/07/2024, 15:12

Sentença

•19/07/2024, 15:12

Ato Ordinatório

•03/07/2024, 15:38

Ato Ordinatório

•28/06/2024, 19:01