8072667-29.2020.8.05.0001

Procedimento do Juizado Especial CívelLicença PrêmioSistema Remuneratório e BenefíciosMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

26/07/2020

Valor da Causa

R$ 25.211,92

Orgao julgador

2ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA

Partes do Processo

MARIA CLARA SANCHES PEPE MENDES

CPF 094.***.***-91

Autor

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADORI GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

ANTONIO JORGE FALCAO RIOS

OAB/BA 53352•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de MARIA CLARA SANCHES PEPE MENDES em 06/08/2024 23:59.

18/04/2026, 22:36

Decorrido prazo de MARIA CLARA SANCHES PEPE MENDES em 06/08/2024 23:59.

18/04/2026, 17:27

Publicado Ato Ordinatório em 23/07/2024.

18/04/2026, 16:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

18/04/2026, 16:43

Decorrido prazo de MARIA CLARA SANCHES PEPE MENDES em 24/02/2025 23:59.

25/02/2025, 01:06

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 19/02/2025 23:59.

20/02/2025, 19:13

Processo suspenso em razão de expedição de precatório

22/01/2025, 17:45

Conclusos para decisão

10/12/2024, 18:22

Expedição de ato ordinatório.

10/12/2024, 18:21

Expedição de Outros documentos.

10/12/2024, 18:21

Expedição de Precatório.

04/12/2024, 20:21

Juntada de Petição de petição

24/07/2024, 09:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Autor: Maria Clara Sanches Pepe Mendes Advogado: Antonio Jorge Falcao Rios (OAB:BA53352-D) Reu: Estado Da Bahia Ato Ordinatório: Poder Judiciário Fórum Regional do Imbuí 2ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Pública, sala 103, Rua Padre Cassimiro PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA ATO ORDINATÓRIO 8072667-29.2020.8.05.0001 Procedimento Do Juizado Especial Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

22/07/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

19/07/2024, 19:15

Expedição de Outros documentos.

19/07/2024, 19:14

Documentos

Decisão

•22/01/2025, 17:45

Decisão

•22/01/2025, 17:45

Ato Ordinatório

•10/12/2024, 18:21

Ato Ordinatório

•10/12/2024, 18:21

Ato Ordinatório

•19/07/2024, 19:16

Ato Ordinatório

•19/07/2024, 19:15

Ato Ordinatório

•19/07/2024, 19:14

Ato Ordinatório

•07/03/2024, 15:54

Ato Ordinatório

•07/03/2024, 15:53

Sentença

•26/10/2023, 08:59

Sentença

•24/10/2023, 12:09

Ato Ordinatório

•31/05/2023, 17:04

Ato Ordinatório

•31/05/2023, 17:03

Sentença

•17/12/2021, 14:03

Sentença

•16/12/2021, 16:13