8075690-41.2024.8.05.0001

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaGratificação Complementar de VencimentoGratificações Estaduais EspecíficasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

10/06/2024

Valor da Causa

R$ 3.925,14

Orgao julgador

1ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA

Partes do Processo

MAGNAIR LOPES DE BARROS SILVA

CPF 083.***.***-20

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Decorrido prazo de MAGNAIR LOPES DE BARROS SILVA em 01/10/2024 23:59.

17/04/2026, 00:56

Publicado Sentença em 10/09/2024.

17/04/2026, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

17/04/2026, 00:31

Decorrido prazo de MAGNAIR LOPES DE BARROS SILVA em 29/07/2025 23:59.

21/03/2026, 19:14

Decorrido prazo de MAGNAIR LOPES DE BARROS SILVA em 29/07/2025 23:59.

21/03/2026, 17:09

Publicado Despacho em 08/07/2025.

21/03/2026, 15:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

21/03/2026, 15:42

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 18/07/2025 23:59.

19/07/2025, 01:55

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 18/07/2025 23:59.

19/07/2025, 01:53

Arquivado Definitivamente

04/07/2025, 08:16

Baixa Definitiva

04/07/2025, 08:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/07/2025, 08:16

Juntada de certidão

04/07/2025, 08:16

Proferido despacho de mero expediente

03/07/2025, 08:38

Conclusos para decisão

04/06/2025, 17:35

Documentos

Despacho

•04/07/2025, 08:16

Despacho

•03/07/2025, 08:38

Sentença

•18/12/2024, 17:16

Sentença

•18/12/2024, 17:16

Sentença

•18/12/2024, 17:16

Ato Ordinatório

•14/11/2024, 11:52

Ato Ordinatório

•14/11/2024, 11:52

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

•07/11/2024, 15:15

Ato Ordinatório

•07/11/2024, 13:16

Ato Ordinatório

•07/11/2024, 13:14

Sentença

•06/09/2024, 15:08

Sentença

•06/09/2024, 15:08

Sentença

•06/09/2024, 15:08

Ato Ordinatório

•19/07/2024, 21:57

Ato Ordinatório

•19/07/2024, 21:56